4 de abril de 2023
A Assembleia Legislativa instalou, na tarde desta segunda-feira (3), a Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário da Paraíba. A iniciativa é uma propositura do deputado George Morais, para debater a tributação, a mobilidade urbana, e os emolumentos cartorários, entre outros temas de interesses mais legítimos do setor no Estado. O evento reuniu diversas entidades representativas do […]
3 de abril de 2023
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (3), e aprovou o projeto de lei 41/2023, de autoria do deputado Felipe Leitão, que institui o programa ‘Paraíba Mais Verde’ nas escola públicas estaduais do Estado da Paraíba. De acordo com a propositura, o […]
31 de março de 2023
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (31), sessão especial em alusão à Campanha Março Roxo, mês de conscientização e defesa dos direitos das pessoas com epilepsia. No último dia 26, foi celebrado o Dia Internacional de Conscientização sobre a Epilepsia – o Purple Day. A sessão, proposta pelo deputado estadual […]
30 de março de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, nesta quarta-feira (29), para a Campanha da Fraternidade de 2023 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que este ano tem como tema: “Fraternidade e Fome” e o lema é “Dai-lhe vos mesmos de comer”. O evento, proposto pelos deputados Luciano Cartaxo e Chió, reuniu […]
28 de março de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu, na manhã desta terça-feira (28), a visita dos integrantes do Parlamento Jovem da cidade de Itatuba, que conheceram s dependências e funções do Poder Legislativo. O programa tem como intuito possibilitar aos adolescentes a vivência do processo legislativo e democrático. Os jovens foram acompanhados pelo secretário da Mesa […]
28 de março de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projetos de lei que contribuem com o enfrentamento aos casos de violência contra a mulher. Os textos apresentados pelos deputados Michel Henrique e Júnior Araújo visam, além proteger as paraibanas contra atos de agressão, fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas. Os textos foram aprovados por unanimidade […]
28 de março de 2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião desta terça-feira (28), a constitucionalidade do Projeto de Lei 109/2023, que regulamenta o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiências ocultas, aquelas que não são imediatamente identificadas, como autismo, transtorno de déficit de atenção, demência, doença de Crohn e fobias extremas.