O Diário Oficial desta quinta-feira (14) trouxe a sanção da lei 13.086, do deputado Júnior Araújo, que estabelece o “Dia Estadual de Conscientização em favor da Atenção à Psicologia Infantil”.

De acordo com a matéria, a data escolhida é o dia 18 de março. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância da atenção à saúde mental das crianças nos primeiros anos de vida, promovendo ações e campanhas de conscientização.

Outras leis sancionadas nesta quinta são a nº 13.084/2024, de autoria dos deputados Branco Mendes e Adriano Galdino, Presidente da Assembleia, que denomina o Hospital da Mulher, localizado no bairro de Cruz das Armas, no município de João Pessoa, como “Hospital da Mulher D. Creuza Pires”. A denominação é em reconhecimento à relevante contribuição da ex-vereadora de João Pessoa e conhecida comerciante paraibana, dona Creuza Pires em favor da saúde e do bem-estar das mulheres na Paraíba.

Outra lei foi a de nº 13.085, que tem como autora a deputada Dra. Jane Panta, que institui o “Dia da Marcha em Defesa da Mulher”, a ser comemorado anualmente na primeira semana de março. Essa iniciativa visa fortalecer a mobilização e a conscientização em torno dos direitos das mulheres, promovendo a igualdade de gênero e o combate à violência.