Agência de Notícias
31 de agosto de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quinta-feira (31), para debater sobre Primeira Infância prioridade absoluta: significados e desafios na Paraíba. O evento, proposto pela deputada Francisca Motta, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu gestores públicos, juristas e outras autoridades da área. Na oportunidade, o juiz Hugo Zaher, […]
31 de agosto de 2023
Valorizar a atuação dos profissionais do Direito e fomentar debates e iniciativas que tornem a atuação dos advogados ainda mais efetiva são, apenas, alguns dos objetivos da Frente Parlamentar da Advocacia, instalada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta quinta-feira (31), durante sessão espacial no Plenário da Casa. A sessão foi presidida pelo deputado […]
30 de agosto de 2023
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa (ALPB) realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30), em alusão aos 40 anos do assassinato da líder sindical Margarida Maria Alves. O evento, proposto pelos deputados Chió, João Bosco Carneiro e Cida Ramos, aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Alagoa […]
30 de agosto de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu as portas da Casa, nesta quarta-feira (30), para a mobilização realizada pelos prefeitos paraibanos cobrando do Governo Federal solução para os cortes frequentes de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem comprometendo a oferta de serviços essenciais. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou o […]
30 de agosto de 2023
A Sessão Especial ocorreu nesta quarta-feira (30) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2022, que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital e jurisdição estadual para processar e julgar os delitos de organizações criminosas. A sessão proposta pelo presidente […]
30 de agosto de 2023
Proibir condenados por crime de racismo de assumirem cargos públicos aqui na Paraíba. Essa é a proposta do Projeto de Lei 607/2023, aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira (30), durante a 18ª reunião ordinária da […]
29 de agosto de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 306/2023, que dispõe sobre a preferência no acesso das mães solo, com filhos menores, aos programas sociais do governo do Estado da Paraíba. O PL foi apresentado pela deputada Francisca Motta, tendo o deputado Wilson Filho como coautor. […]