25 de outubro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 646/2023, da deputada Jane Panta, que visa criar a Campanha Check-up Feminino no estado, com o objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças, por meio de ações educativas, exames periódicos, medição da pressão arterial e […]
25 de outubro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está concorrendo ao prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Gestão. O projeto que garantiu a ALPB como finalista foi o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), que tornou a Casa pioneira entre […]
24 de outubro de 2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta terça-feira (24), o Projeto de Resolução 94/203, que denomina de “Programa Guilherme Benício de Castro” o programa de estágio de estudantes desenvolvido pela Casa. A iniciativa, de acordo com o autor da propositura, o deputado […]
24 de outubro de 2023
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (24), por unanimidade o PL 339/2023, do deputado Anderson Monteiro, concedendo às pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtornos psicológicos ou sensoriais o direito de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo estado da […]
24 de outubro de 2023
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião na manhã desta terça-feira (24), dois projetos que garantem o bem-estar e a proteção do idoso paraibano. O primeiro projeto aprovado foi o 211/2023, de autoria de Caio Roberto, que prevê sobre o abandono afetivo de idosos. A iniciativa […]
24 de outubro de 2023
A Frente Parlamentar da Seguridade Social realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (23), para debater a demissão em massa de trabalhadores e trabalhadoras da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), localizada em João Pessoa. A reunião, proposta pela deputada Cida Ramos, aconteceu no Mini Plenário “Deputado Judivan Cabral” e contou com a presença […]
23 de outubro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (23), sessão solene para entregar o título de cidadão paraibano ao empresário Glicério Oliveira Feitosa. A propositura foi de autoria do deputado Hervázio Bezerra e a solenidade contou com a participação de familiares, amigos do homenageado e autoridades. Hervázio Bezerra ressaltou a admiração que o homenageado […]