Agência de Notícias
7 de novembro de 2023
A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assmbleia Legilstiva da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (07), para a apresentação dos Relatórios de Prestação de Contas referentes aos 1º e 2º Quadrimestres de 2023, pela secretaria estadual da Saúde. A exposição do secretário Jhony Wesllys Bezerra Costa […]
7 de novembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública com a presença de jovens de todo o Estado com o objetivo de discutir a destinação de verbas para a educação. O evento realizado no âmbito da Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou […]
6 de novembro de 2023
A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (06), para tratar de políticas públicas referentes aos cuidados paliativos. O evento proposto pelo deputado Eduardo Carneiro, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz, e reuniu médicos e representantes de entidades civis […]
6 de novembro de 2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei 1.166/2023, que estabelece medidas de proteção aos entregadores de aplicativos e segurança dos usuários, que residem em condomínios verticais no estado. Segundo o autor da propositura, o deputado Wilson […]
3 de novembro de 2023
O empreendedorismo e a gestão financeira agora são temas transversais nas escolas públicas da Paraíba. Com isso, a partir de agora os alunos do ensino fundamental e médio da rede estadual aprendem sobre esses assuntos de forma integrada às outras disciplinas A Lei 12.860 é de autoria do deputado Adriano Galdino e já foi sancionada […]
3 de novembro de 2023
Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão assumir cargo público na Paraíba, seja de forma direta ou indhireta. De autoria do deputado George Morais, a lei 12.863 foi sancionada pelo Governo da Paraíba e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (2). De acordo com o texto, cabe agora às autoridades […]
1 de novembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, nesta quarta-feira (1º), para instalar a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. Segundo o presidente da Frente, deputado Wilson Filho, o objetivo é proporcionar um avanço na legislação no que diz respeito aos consumidores. “A nossa ideia é fazer e compilar as leis estaduais. Nós temos […]