29 de novembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (29), o prpjeto de Lei 439/2023, de autoria da deputada Jane Panta, que cria a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Rede Pública Estadual de Saúde. A deputada defende que sejam implementadas ações para o diagnóstico precoce do câncer de ovário, […]
29 de novembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu Título de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Marcelo Pereira Lima. A solenidade de entrega da honraria – de autoria do deputado João Gonçalves – foi realizada na manhã desta quarta-feira (29), no 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa. A sessão solene contou com a presença de […]
28 de novembro de 2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1.255/23, de autoria do deputado Wilson Filho, que institui a Política Pública Estadual de Combate ao Superendividamento. De acordo coom o deputado, o projeto visa promover a educação financeira, […]
28 de novembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 457/2023 que determina o atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram ainda homenagem ao ex-governador da Paraíba, José Targino Maranhão. De autoria da […]
27 de novembro de 2023
A Frente Parlamentar da Seguridade Social da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (27), para debater a situação da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no tocante à aplicação dos ganhos da Emenda Constitucional 120/2022. O evento, proposto pela deputada […]
24 de novembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (24), sessão especial em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em alusão à campanha Novembro Negro, com o objetivo de debater a reparação e a igualdade racial. A discussão, proposta pela deputada estadual Cida Ramos e pelo vereador Marcos Henriques, aconteceu no plenário […]
Os estabelecimentos públicos e privados destinados à grande público serão obrigados a instalar e manter uma Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de processamento sensorial. Aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a Lei 12.911/2023 foi promulgada pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, e […]