20 de junho de 2013
A Assembleia Legislativa, atendendo propositura do deputado Carlos Dunga (PTB), aprovou por unanimidade a concessão da Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta honraria do legislativo estadual, ao empresário campinense Ajalmar Maia. Em sua justificativa, o deputado Carlos Dunga destacou a iniciativa do empresário em idealizar e promover o Troféu Gonzagão, evento da música nordestina que […]
19 de junho de 2013
O Projeto de Lei do deputado Gervásio Maia (PMDB) que vai beneficiar os professores da rede pública e privada com o acesso à meia-entrada foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) durante sessão ordinária nesta quarta-feira (19). A proposta tem como finalidade garantir a meia-entrada aos docentes com a apresentação […]
19 de junho de 2013
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante esforço concentrado realizado nesta quarta-feira (19), 37 projetos de Lei e 160 requerimentos. Entre os projetos aprovados destaca-se o 1.408/2013, de autoria Governo do Estado, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014. A LDO foi aprovada com 233 emendas dos parlamentares, […]
19 de junho de 2013
Os parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciaram e votaram o veto total do governador Ricardo Coutinho (PSB) às seis emendas dos deputados à Medida Provisória 204/2013, de autoria do próprio Poder Executivo, que define o reajuste salarial para os servidores públicos, durante o esforço concentrado desta quarta-feira (19). Dos vetos às seis emendas […]
18 de junho de 2013
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta terça-feira (18), uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, para debater a renúncia fiscal proposta pelo Governo do Estado na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014. Durante a reunião, que ocorreu no auditório João Eudes, a Comissão encaminhou pedido para que […]
18 de junho de 2013
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta terça-feira (18) uma sessão especial para a apresentação oficial do Projeto ‘Semente de Mostarda’, desenvolvido pela equipe de oncologia do Hospital São Vicente de Paulo. A iniciativa tem a finalidade de oferecer o tratamento às pessoas com câncer. A propositura foi do deputado José Aldemir (PEN). O […]
18 de junho de 2013
ano, o Tribunal lançou o projeto Mulher Merece Respeito, que tem percorrido bairros em João Pessoa para explicar como funciona a Lei Maria da Penha e que serviços públicos estão hoje disponíveis para auxiliar a mulher vítima de violência. A participação da Comissão da Mulher será na apresentação das leis estaduais que também estão voltadas […]