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Agência de Notícias

ALPB aprova 23 projetos na sessão ordinária desta terça-feira 29 de outubro de 2013

ALPB aprova 23 projetos na sessão ordinária desta terça-feira

Vinte e três projetos de Lei de autoria dos deputados estaduais foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (29) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Entre eles, a instituição do programa “Mulher na Política”, alteração na Lei que institui o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” (ITCD) e uma homenagem ao ex-deputado Joacil de Brito Pereira. […]

Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar do projeto da LOA 2014 29 de outubro de 2013

Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar do projeto da LOA 2014

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (29), o relatório preliminar do projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 (LOA 2014). A matéria, de autoria do Governo do Estado, prevê orçamento no valor de R$ 10,7 bilhões. O relator, […]

ALPB e Procon discutem Lei que obriga operadora a divulgar qualidade de sinal 25 de outubro de 2013

ALPB e Procon discutem Lei que obriga operadora a divulgar qualidade de sinal

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual José Aldemir (PEN), recebeu representantes do Procon Estadual e de operadoras de telefonia celular, em seu gabinete, nesta sexta-feira (25). O objetivo da reunião foi discutir o cumprimento das normas existentes na Lei Estadual 10.058/2013, da autoria do parlamentar, que obrigam as concessionárias de telefonia […]

ALPB concede título de cidadão paraibano ao Capitão dos Portos do Estado 24 de outubro de 2013

ALPB concede título de cidadão paraibano ao Capitão dos Portos do Estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu o título de Cidadão Paraibano ao capitão dos Portos do Estado, Victor Jerônimo Buarque de Paula, durante sessão solene nesta quinta-feira (24). A solenidade aconteceu no plenário Deputado José Mariz e contou com a participação de familiares, amigos, autoridades e representantes da Marinha do Brasil. A homenagem foi […]