30 de abril de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba. Além disso, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2024, que amplia de 19 para 26 o número de desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba; e o […]
30 de abril de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, juntamente com todos os servidores e parlamentares, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Jucelino Lima de Farias, pai do servidor da Casa, Sérgio Farias. S. Jucelino faleceu na madrugada desta terça-feira, aos 81 anos. Ele foi prefeito do município de Igaracy, no sertão paraibano, de 2005 […]
As pessoas ostomizadas agora estão asseguradas com a escolha de poltronas mais próximas ao banheiro em viagens nos ônibus intermunicipais no estado. É o que garante a Lei 13.194/24, de autoria do deputado Jutay Meneses, que foi sancionada pelo Governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30). Segundo a Lei, a pessoa […]
29 de abril de 2024
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Agroecologia e Energias Renováveis da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião, na tarde desta segunda-feira (29), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para apresentar uma proposta de realização de encontro das Frentes Parlamentares e Comissões do Meio […]
29 de abril de 2024
A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (29), para debater sobre a situação do serviço e servidores públicos do Estado e sua valorização. O evento,proposto pelos deputados Bosco Carneiro Júnior e Adriano Galdino, presidente da ALPB, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu agentes públicos e […]
29 de abril de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, concedeu voto de aplausos ao juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito nesta segunda-feira (29) desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Esta honraria reflete o reconhecimento pelo seu trabalho exemplar e pela significativa contribuição […]
A Paraíba ganhou mais uma lei que apoia os estudantes do Estado. A Lei 13.182/24 garante passe livre nos transportes de concessão estadual durante os dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A iniciativa é do deputado Wilson Filho e visa facilitar o acesso aos locais de prova. De acordo com a […]