2 de abril de 2014
Os deputados estaduais deram sequência ao esforço concentrado, na sessão ordinária desta quarta-feira (2), com o objetivo de limpar a pauta de votação das matérias em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Foram apreciados 13 itens, entre eles, 10 vetos governamentais a projetos de Lei aprovados na Casa de Epitácio Pessoa; uma Medida Provisória […]
2 de abril de 2014
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu nesta quarta-feira (02) para apreciar o processo de prestação de contas do Governo Estadual referente ao exercício de 2011. Ficou definido, por meio de um requerimento apresentado pelo deputado Caio Roberto (PR), que será realizada uma audiência pública […]
O objetivo é auxiliar os municípios na implementação da Lei de Acesso à Informação e incentivar a transparência pública. Os cursos também serão realizados em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
A instalação do golpe militar de 1964 trouxe mudanças significativas na composição do Poder Legislativo. Os parlamentares que não se adequassem às duras regras impostas pelo regime, perderiam os mandatos e os direitos políticos.
1 de abril de 2014
Na sessão da ALPB desta terça-feira (01/04), data em que se completam 50 anos do Golpe de Estado que instalou a Ditadura Militar no Brasil, o deputado estadual Anísio Maia (PT) prestou homenagens aos perseguidos políticos do regime vestindo uma camisa com as fotos de cinco militantes do PCR assassinados nos anos 1970. Exibindo imagens no telão do plenário, […]
1 de abril de 2014
Os deputados apreciaram, durante esforço concentrado realizado na sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), 113 matérias que compunham a Ordem do Dia, em votação realizada no Plenário Deputado José Mariz. Foram rejeitados seis vetos do Poder Executivo, e aprovados 11 projetos de Lei Ordinária, três projetos de Lei Complementar, seis […]
31 de março de 2014
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) firmou convênios com mais nove municípios paraibanos, nesta segunda-feira (31), para a capacitação de servidores das câmaras municipais, por meio do Programa de Qualificação Continuada do Legislativo (Proquale). A parceria foi realizada na região do Curimataú, durante solenidade na Câmara Municipal de Cuité. O convênio já foi firmado com […]