
Deputados estaduais aprovam PEC 31 e outras 38 matérias
Foram aprovados uma Proposta de Emenda à Constituição; 12 projetos de lei ordinária; 25 requerimentos e um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Foram aprovados uma Proposta de Emenda à Constituição; 12 projetos de lei ordinária; 25 requerimentos e um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, na manhã desta terça-feira (21), e aprovou o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo Estadual a contrair empréstimo interno junto a Caixa Econômica Federal, mediante prestação de garantia pela União. A proposta […]
A solenidade, que ocorre às 14h no plenário José Mariz, é de autoria do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), e vai contar com a palestra sobre cuidados e tratamentos do Câncer de Mama que será proferida pela presidente regional da Sociedade Brasileira de Mastologia, Tarciane Campos Ramalho.
Os deputados discutiram, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), temas como saúde, educação e infraestrutura. Eles destacaram a campanha Outubro Rosa e prestaram homenagens ao Dia do Professor.A deputada Daniella Ribeiro (PP) apresentou, em discurso na tribuna, dados relativos a incidência de 57 mil novos casos de câncer de mama no Brasil e 750 na […]
A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (14), ficou marcada por discursos sobre a seca, a PEC 31/2014 e agradecimentos de votos. Carlos Dunga (PTB) solicitou aos colegas de Parlamento a subscrição em requerimento de sua autoria, endereçado aos dois candidatos à Presidência da República, solicitando à inclusão de propostas voltadas […]
A campanha Outubro Rosa faz parte do calendário institucional da Casa de Epitácio Pessoa, e durante o mês de outubro o prédio da ALPB se “veste” de rosa para alertar sobre o tema.
O projeto estima a receita do Estado para 2015 no montante de R$ 11.225.147.733,00, e fixa a despesa em igual valor. Ele foi encaminhado pelo Executivo.