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Agência de Notícias

26 de novembro de 2014

Deputado cobra empenho para a proteção da barreira do Cabo Branco

O deputado estadual Carlos Batinga (PSC) voltou a cobrar, nesta terça-feira (25), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) empenho do poder público em relação à proteção da barreira do Cabo Branco, em João Pessoa (PB). “O ponto mais importante da área geográfica da Paraíba está desmoronando há mais de 10 anos, devido à […]

Sessão discute políticas públicas para a proteção do patrimônio histórico 25 de novembro de 2014

Sessão discute políticas públicas para a proteção do patrimônio histórico

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, nesta terça-feira (25), para debater políticas públicas voltadas para a proteção do patrimônio histórico da Paraíba. A sessão foi de autoria do deputado Anísio Maia (PT), autor da Lei 9.731/12, que autoriza a alienação de bens imóveis tombados ou desapropriados por motivo de abandono. Durante a […]

Comissão especial aprova PEC que garante autonomia a Defensoria Pública 25 de novembro de 2014

Comissão especial aprova PEC que garante autonomia a Defensoria Pública

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), designada para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2014, aprovou por unanimidade a PEC, na manhã desta terça-feira (25), após a sessão ordinária. De autoria do deputado Janduhy Carneiro (PTN), a matéria prevê a adequação da Constituição Estadual à Federal no sentido de garantir à […]

Deputados mantêm vetos e autorizam empréstimo do Poder Executivo 25 de novembro de 2014

Deputados mantêm vetos e autorizam empréstimo do Poder Executivo

 A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (25), ficou marcada por discursos sobre vários temas e a votação de matérias. Durante o grande expediente, os parlamentares decidiram pela manutenção de dois vetos e aprovação de pedido de empréstimo do Poder Executivo. Os deputados iniciaram o grande expediente com a votação do […]

CCJ aprova 14 matérias durante reunião ordinária 25 de novembro de 2014

CCJ aprova 14 matérias durante reunião ordinária

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou 14 matérias, durante reunião ordinária nesta terça-feira (25). Entre os projetos de lei ordinária, foi aprovado o 1.997/14, de autoria do procurador geral de Justiça, propondo modificação em dispositivo da lei estadual nº 5.508/1991 e suas alterações pela lei estadual […]

24 de novembro de 2014

CCJ aprecia 39 matérias durante reunião ordinária nesta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) analisa 39 matérias, em reunião ordinária nesta terça-feira (25), às 8h, no plenário Deputado José Mariz. Serão apreciados 36 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois projetos de lei complementar e um parecer que dispensa a deliberação do plenário. Entre os projetos […]