6 de junho de 2024
A partir de hoje na Paraíba, será instituída a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais domésticos caninos e felinos. É o que determina a Lei 13.281/2024, de autoria do deputado Gilbertinho, que foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (6). […]
6 de junho de 2024
O governador da Paraíba sancionou nesta quinta-feira (6) a Lei 13.288/24, de autoria do deputado Delegado Wallber Virgolino, que dá gratuidade nas taxas de inscrição para idosos em eventos esportivos no Estado. Conforme a lei, pessoas com 60 anos ou mais terão 100% de isenção nas taxas de inscrição para participar de eventos esportivos, conforme […]
5 de junho de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (5), sessão especial para conceder o título de Cidadania Paraibana à juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza. A honraria foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que destacou os relevantes serviços prestados por ela ao estado. Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Cível […]
5 de junho de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (5), a criação do Estatuto da Pessoa com Fibromialgia no Estado da Paraíba. O Projeto de Lei 2.300/2024, de autoria do deputado Wilson Filho estabelece direitos, garantias e políticas públicas específicas para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia. O deputado Wilson Filho explica que a aprovação da matéria […]
5 de junho de 2024
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (5), o projeto de Decreto Legislativo que autoriza o Governo do Estado a modificar as programações orçamentárias relativas às emendas impositivas dos deputados estaduais. “Estamos cumprindo todos os prazos determinados pelo regimento interno da Casa com […]
4 de junho de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (04/06), para outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao Artista Visual e Pesquisador João Lôbo Maia e da Medalha Augusto dos Anjos ao jornalista e escritor Hélder Moura. O evento, proposto pelos deputados Branco Mendes e Dr. Romualdo, aconteceu no auditório “Celso Furtado” […]
4 de junho de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (04), para outorga do Título de Cidadã Paraibana à jornalista Naná Garcez de Castro Dória, atual diretora presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba. O evento, proposto pelo deputado Hervázio Bezerra, aconteceu no Plenário […]