29 de abril de 2016
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), reuniu-se na manhã desta quinta-feira (28) e apreciou 62 matérias entre vetos, projetos de lei e de resolução, com destaque para o Projeto de Lei 629/2015, que proíbe a utilização de benefícios fiscais a empresas que tenha feito uso de trabalho escravo. […]
26 de abril de 2016
A Paraíba está próxima de ter seu Código de Direito e Bem-Estar Animal. Para isso, a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou na tarde desta terça-feira (26), no Plenário “Deputado José Mariz”, a 2ª Audiência Pública que debateu a elaboração deste importante documento. A Audiência foi realizada pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente presidida […]
26 de abril de 2016
O projeto tem por objetivo orientar servidores da Casa a desenvolvam hábitos saudáveis de vida e foi idealizado a partir da identificação do alto índice de obesidade e hipertensão entre os funcionários do Poder Legislativo.
25 de abril de 2016
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os danos causados ao consumidor pelas empresas de telefonia móvel, telefonia fixa e internet banda larga realizou mais uma sessão pública nesta segunda-feira (25), com o objetivo de ouvir o presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), Percival Henriques, que prestou seu depoimento sobre a falta de […]
20 de abril de 2016
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou 63 matérias durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (20). Os deputados mantiveram quatro vetos do Governo do Estado, dentre eles ao Projeto de Lei 440/2015, de autoria do deputado Ricardo Barbosa. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED na iluminação de prédios públicos estaduais. […]
19 de abril de 2016
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, recebeu na manhã desta terça-feira (19), na Presidência da Casa, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba, advogado Paulo Maia. Na pauta do encontro esteve a proposta para a implantação do piso estadual para os advogados na Paraíba, e a redução das […]
19 de abril de 2016
Os parlamentares comentaram a votação do relatório referente a autorização para que o Senado possa iniciar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.