11 de outubro de 2016
A Comissão de Constituição e Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (11), mais uma reunião, onde foi aprovado o projeto de lei que autoriza o cancelamento de contratos de fornecimentos de produtos e serviços nas lojas físicas dos fornecedores.
5 de outubro de 2016
O documento já está com a Comissão de Orçamento, onde aguarda a designação do relator para que possa iniciar os seus trâmites.
4 de outubro de 2016
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão desta terça-feira (4), 162 matérias, entre projetos de lei e requerimentos que estavam na Ordem do Dia. Os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que direciona 1% do valor dos benefícios fiscais concedidos às indústrias da Paraíba seja destinado a projetos sociais no […]
23 de setembro de 2016
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Direitos Humanos, realizou nesta quinta-feira (22) Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de debater a respeito da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) da Pessoa com Deficiência. O evento aconteceu na sede da Fundação de Apoio […]
20 de setembro de 2016
Os deputados Gervásio Maia e Galego Souza representaram a Assembleia Legislativa da Paraíba na solenidade de inauguração da Escola Técnica de São Bento, mais uma escola Cidadã Integral, entregue nesta segunda-feira (19) pelo governador Ricardo Coutinho. Gervásio também participou da entrega da nova PB-325, que liga o entroncamento da BR-230/Jericó/Catolé do Rocha, numa extensão de […]
13 de setembro de 2016
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei que elimina a cobrança de taxa por parte das academias ao profissional de Educação Física que atua como personal trainer. Aprovado por todos os deputados em plenário, o projeto 405/2015 é de autoria da deputada Camila Toscano […]
6 de setembro de 2016
A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, assinou na manhã desta terça-feira (6) Termo de Compromisso com a Operadora de Telefonia Móvel OI, que investirá na Paraíba mais R$ 33,7 milhões para melhorar os serviços em 59 municípios paraibanos, com instalação de três novos sites nas tecnologias […]