28 de junho de 2024
Desencadear ações para evitar a violência obstétrica, garantindo serviços humanizados e sem riscos para mulheres e bebês. Esse foi o objetivo central da audiência pública, realizada na manhã desta sexta-feira (28), no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), no Centro de João Pessoa, que contou com a presença de representantes da Assembleia Legislativa da […]
28 de junho de 2024
AGORA É LEI: População terá direito a gratuidade em transporte intermunicipal em dia de eleiçãoA população da Paraíba terá direito a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais. A Lei 13.319/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, foi sancionada pelo Governador João Azevêdo e publicada no […]
27 de junho de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu, nesta quinta-feira (27), nota de pesar pelo falecimento do vereador de Itabaiana, Arnaldo Segundo, e do advogado e ex-vereador de Campina Grande, Paulo de Tarso. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, também apresentou um voto de pesar pelo falecimento dos dois agentes públicos. “Neste momento de dor […]
27 de junho de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (27), sessão extraordinária com o objetivo apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que altera a Lei Orgânica do Município de João Pessoa. O texto permite que o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado-PB (TCE-PB) componha a linha sucessória do Poder Executivo da […]
26 de junho de 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (26), reunião da Comissão Especial de Análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que altera a Lei Orgânica do Município de João Pessoa incluindo o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado-PB (TCE-PB) na linha sucessória do chefe do Poder Executivo municipal. A reunião […]
23 de junho de 2024
A TV Assembleia faz nesta segunda-feira (24) – Dia de São João – uma participação ao vivo no programa Participação Popular, da TV Câmara, mostrando o São João da Paraíba para todo Brasil. A iniciativa reúne todas as emissoras legislativas afiliadas para um programa especial apresentando os festejos juninos. Da Paraíba, com apresentação do jornalista […]
Após o encerramento deste primeiro semestre, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) registrou mais um saldo positivo na sua produção. De janeiro até o dia 12 deste mês, os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa apreciaram um total de 5.555 matérias, entre requerimentos, projetos de lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias. Desse total, […]