20 de junho de 2018
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por maioria, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2019, encaminhada pelo Governo do Estado. De autoria do Governo do Estado, a LDO estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício […]
19 de junho de 2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 1844/2018, de autoria do deputado Nabor Wanderley, que penaliza a veiculação publicitária com conteúdo misógino sexista ou que estimule a violência contra a mulher em todos os meios de comunicação da Paraíba. Entre as […]
13 de junho de 2018
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta quarta-feira (13) uma Sessão Especial, proposta pelo deputado Trócolli Júnior, em homenagem aos 50 anos de atuação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), órgão delegado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Na solenidade, Trócolli Júnior destacou que, ao longo dessas […]
12 de junho de 2018
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (12), uma Audiência Pública para discutir os impactos do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, na Paraíba, regulamentado em fevereiro deste ano pelo Governo Federal. A audiência, de propositura do deputado estadual Buba Germano, ocorreu no auditório […]
6 de junho de 2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1.860/2018, do deputado estadual Tovar Correia Lima, que dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição de posto ou revendedor de combustíveis, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
29 de maio de 2018
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (29), uma Sessão Especial para debater o Movimento Maio Amarelo, que busca alertar a população para a educação no trânsito. O evento foi proposto pelo presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, e aconteceu o auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. De acordo […]
29 de maio de 2018
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentaria da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (29), uma Audiência Pública para discutir a proposta orçamentária para o exercício de 2019 do Governo do Estado. A próxima etapa da Comissão, presidida pelo deputado estadual Edmilson Soares, será o recebimento de emendas, seguidas por apresentação […]