30 de outubro de 2018
A Frente Parlamentar de Combate ao Câncer da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (30), uma Sessão Especial para a comemoração alusiva ao Outubro Rosa. A propositura, do deputado Bruno Cunha Lima, visou discutir a prevenção e tratamentos do câncer de mama, com a participação de profissionais da saúde e de pessoas que […]
30 de outubro de 2018
A Assembleia Legislativa da Paraíba, durante sessão realizada nesta terça-feira (30) aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2015, que altera a Constituição Estadual vedando a antecipação da eleição dos membros da Mesa Diretora da Casa. A PEC é de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa. A maioria dos deputados se posicionaram favoráveis à PEC 13/2015, […]
30 de outubro de 2018
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 1.981/2018, do Governo do Estado, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019, prevendo o investimento de R$ 11.849.926.031,00 (onze bilhões, oitocentos e quarenta […]
30 de outubro de 2018
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (29), uma Audiência Pública para a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) referente ao segundo quadrimestre de 2018. A audiência foi promovida pela Comissão da Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, em cumprimento à Lei Complementar 141/2012, que regula o financiamento […]
26 de outubro de 2018
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, recebeu, nesta sexta-feira (26), a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, e do subprocurador-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Alcides Jansen. No encontro, foram discutidos temas como gestão pública e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá […]
24 de outubro de 2018
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (24), uma Sessão Especial para comemorar o Dia do Cirurgião-dentista. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Hervázio Bezerra, contou com a participação da Federação Nacional de Odontologia (FNO) e do Sindicato dos Odontologistas da Paraíba (Sindiodonto-PB). Na ocasião, Hervázio Bezerra destacou a importância dos odontologistas para […]
18 de outubro de 2018
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (17), uma Sessão Especial para homenagear os 30 anos da Constituição de 1988 – a Constituição Cidadã. Na ocasião, foram lembrados ainda os 29 anos da Constituição da Paraíba. Participaram da Sessão, proposta pelo deputado estadual Raniery Paulino, o presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado […]