Para a deputada Cida Ramos, o conselheiro tutelar tem importância fundamental na proteção e garantida dos direitos das crianças e...
Parlamentares aprovaram ainda projeto de Lei Complementar, nº 11/2019, encaminhado pelo TJPB, que trata da expansão das equipes multidisciplinares no...
Segundo o texto, o prazo estabelecido é para a realização de exames clínicos, laboratoriais e complementares por pacientes já diagnosticados...
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), a...
Deputados também aprovaram projeto que dispõe sobre a comercialização de alimentos em embalagem a vácuo
Órgãos de Defesa do Consumidor já podem fiscalizar e autuar os estabelecimentos que descumprirem a carência. As punições previstas no...
Entrega simbólica da honraria acontece 52 anos após a primeira iniciativa do Pode Legislativo de homenagear o sacerdote, que nunca...