Camila Toscano argumenta que a proteção dos trabalhadores da área de saúde garante que os serviços de saúde prestados à...
De autoria do deputado Ricardo Barbosa, a lei dispõe sobre procedimentos complementares a serem atendidos pelas agências bancárias e lotéricas
Remarcação ou cancelamento, previstos nesta lei, poderão ser efetuados no prazo de 12 meses, observadas, sempre que possível, as regras...
De acordo com a lei, o benefício será estendido em caso de o profissional de saúde continuar com sequelas decorrente...
A abertura do HCCG demandará uma abertura de Crédito Extraordinário no valor de cerca de R$ 24 milhões, além da...
Essas matérias aprovadas e sancionadas já contribuem de forma direta para melhorar a qualidade de vida da população.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (9), providências sanitárias para permitir a retomada...