De acordo com a lei, a desinfecção e a limpeza serão realizadas em horários de não funcionamento destes serviços de...
O Ato foi publicado na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Durante a reunião foi aprovado o PL 1.923/2020, do deputado Inácio Falcão, que dispõe sobre a doação de EPI’s apreendidos...
De autoria da deputada Cida Ramos, o PL 1.912 “institui o Protocolo Emergencial de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência...
As empresas que operem no Estado de Paraíba oferecendo serviço de entrega (Delivery) estão obrigadas a dar prioridade de atendimento...
Objetivo da PEC é adequar as regras estaduais à reforma federal e buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas...
O Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora implanta na Casa de Epitácio Pessoa o Programa de Solidariedade do...