O prazo para a apresentação de emendas à LOA começa na próxima segunda-feira (9) e vai até o dia 23...
O presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, esclareceu que a partir da aprovação do parecer preliminar tem início o...
A Casa tornou-se a pioneira na realização das sessões e reuniões remota, medida adotada com o objetivo de evitar a...
Nela, as atribuições do vereador são didaticamente explicadas, bem como suas competências e participações em votações de extrema importância para...
De acordo com o texto da lei, fica proibida também a realização do reajuste anual da mensalidade, enquanto vigorar o...
Ato foi publicado na edição desta quarta-feira (28/10) do Diário Oficial do Estado (DOE)
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, prorrogou, por mais 180 dias, os efeitos da...