Agência de Notícias
10 de agosto de 2020
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião virtual, nesta segunda-feira (10), para discutir o impacto da campanha “Mulher em Casa não fica Calada”, e reforçar ações de enfrentamento à violência contra a mulher, no período da quarentena do Coronavírus. O encontro foi realizado através do […]
10 de agosto de 2020
O Diário do Poder Legislativo trouxe nesta segunda-feira (10) a publicação do Edital que normatiza como se darão as inscrições e escolha do parlamentar que ocupará o cargo que ficou vago com a morte prematura do deputado Genival Matias.
7 de agosto de 2020
De acordo com a lei, a desinfecção e a limpeza serão realizadas em horários de não funcionamento destes serviços de transportes ou em intervalos de circulação e caberá aos órgãos do Poder Executivo a devida fiscalização para sua efetivação.
7 de agosto de 2020
O Ato foi publicado na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).
6 de agosto de 2020
Durante a reunião foi aprovado o PL 1.923/2020, do deputado Inácio Falcão, que dispõe sobre a doação de EPI’s apreendidos pelo poder público às instituições de saúde que estejam trabalhando no combate ao novo coronavírus
6 de agosto de 2020
De autoria da deputada Cida Ramos, o PL 1.912 “institui o Protocolo Emergencial de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica “Sinal vermelho” no período de isolamento social da covid-19 e o Projeto de Lei 1.945/2020, de autoria da deputada Camila Toscano, institui o serviço de violência contra a mulher, via WhatsApp, na Paraíba.
5 de agosto de 2020
As empresas que operem no Estado de Paraíba oferecendo serviço de entrega (Delivery) estão obrigadas a dar prioridade de atendimento às pessoas do grupo de risco para Covid-19. A determinação é da Lei nº 11.760/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e do deputado Chió, que foi sancionada pelo governador […]