Assembleia vota nesta terça projeto de lei que autoriza Governo do Estado comprar vacina contra a covid-19
De acordo com o Projeto de Lei, a medida “será adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização.
Agência de Notícias
1 de março de 2021
Em novo esforço concentrado, CCJ da Assembleia aprecia mais de 100 projetos
Deputado aprovaram projeto que estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
25 de fevereiro de 2021
ALPB aprecia projeto que obriga uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica
Matéria foi aprovada pela Comissão de Direitos da Mulher da ALPB durante reunião remota na tarde desta quinta-feira (25) e agora segue para apreciação pelas demais comissões temáticas da Casa e pelo plenário
25 de fevereiro de 2021
Assembleia discute retorno das aulas presenciais e vacinação de profissionais da educação
Na última terça-feira (23), o Governo do Estado publicou decreto suspendendo o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual e municipais,
23 de fevereiro de 2021
Assembleia aprova multa para quem ‘furar fila’ na vacinação contra covid-19
O texto, de autoria do deputado Anderson Monteiro, estabelece multa de 20 (vinte) a 200 (duzentos) Unidades Fiscais de Referência (UFIR), que pode chegar até R$ 10 mil.
23 de fevereiro de 2021
Comissão de Orçamento aprova projeto que proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado
De acordo com a proposta, não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto, exceto, se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal 9.503/97 ou Lei Estadual vigente
22 de fevereiro de 2021
Em sessão recorde de seis horas, CCJ da Assembleia aprecia mais de 150 matérias
Ricardo Barbosa ressaltou o empenho de todos os deputados membros da CCJ em se comprometerem em apreciar uma pauta tão extensa