3 de setembro de 2025
A Paraíba passa a contar com uma nova legislação voltada à proteção da infância. O governador João Azevêdo sancionou nesta quarta-feira (3) a Lei nº 13.861/2025, de autoria dos deputados Sargento Neto e Wallber Virgolino, que institui a Lei Felca – de combate à adultização de crianças. A norma tem como principal objetivo prevenir e […]
2 de setembro de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (2), sessão especial para debater o credenciamento de pequenos fornecedores paraibanos do Programa Tá na Mesa, do Governo do Estado. O evento, proposto pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, contou com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, e de membros […]
1 de setembro de 2025
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma audiência pública, na tarde desta segunda-feira (1º), para discutir o transporte interestadual realizado por taxistas. A iniciativa visa buscar soluções legais e dignidade para a categoria, que enfrenta desafios significativos em sua atuação. A presidente da comissão, deputada Cida Ramos, […]
Instalada com o objetivo de capacitar profissionalmente e qualificar os servidores da Casa de Epitácio Pessoa, a ELEGIS cresceu e se consolidou como referência nacional em excelência, qualidade e dinamismo na educação legislativa. Ao longo dessas mais de duas décadas, já impactou mais de 60 mil pessoas em todo o Brasil, entre servidores, estudantes e […]
28 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (28), audiência pública no município de Cuité com o objetivo de discutir o processo de implantação de energias renováveis no estado. O debate foi proposto pela deputada Cida Ramos, no âmbito da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Agroecologia e Energias Renováveis. A deputada ressaltou a importância […]
28 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, nesta quinta-feira (28), para entregar o título de cidadão paraibano ao Padre Felipe Batista da Luz. A honraria simboliza o reconhecimento pela sua trajetória marcada pela dedicação pastoral, pelo compromisso social e pela capacidade de construir pontes entre a fé e a vida cotidiana do povo […]
27 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, sessão solene, na tarde desta quarta-feira (27), para entregar a medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity e a medalha Dom Helder Câmara à promotora de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha. A solenidade, realizada na sede do Poder Legislativo, foi proposta pelos deputados João Gonçalves e […]