
ALPB debate políticas públicas de prevenção ao desaparecimento de pessoas durante audiência pública
Evento repercutiu Lei nº 11.881/2021, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino.
Evento repercutiu Lei nº 11.881/2021, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino.
O Projeto de Lei (PL) 1464/2020, do deputado Ricardo Barbosa, estabele a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
Medalha, que terá a imagem do homenageado e do símbolo do Estado da Paraíba, poderá ser concedida até cinco personalidades ao ano
Projeto de Resolução foi aprovada por unanimidade nessa terça-feira (1º)
A proposta, de autoria da deputada Estela Bezerra, tem como objetivo contribuir com a difusão de informações e tratar do apoio e suporte técnico para pacientes, seus responsáveis e associações que utilizam a cannabis medicinal. O texto trata ainda da produção de pesquisas científicas direcionadas a pacientes.
Para o deputado Júnior Araújo, o momento não é de relaxamento. “Estamos passando por momentos muito difíceis, especialmente no Sertão da paraíba. O hospital Regional de Cajazeiras, por exemplo, já está sem leito. O momento é de mobilização para acentuar as ações de combate à Covid-19”, defendeu
Na oportunidade, o representante do Governo Federal, Tiago Portela, declarou que a Barragem de Caiçara tem importância estratégica para o projeto, porque significa o quilômetro zero do Ramal do Apodi, cuja licitação para sua conclusão já está em andamento