16 de setembro de 2021
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (16), sessão especial em alusão a Semana Nacional de Trânsito. Na oportunidade, foram debatidas medidas que devem contribuir com a redução do número de acidentes de trânsito no estado. O evento, realizado de forma remota, foi proposto pelo deputado Taciano Diniz e contou com a presença […]
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um Projeto de Indicação para pleitear junto ao Governo do Estado a criação de um vale-gás que possa ajudar as famílias em vulnerabilidade no Estado. O assunto foi uma das pautas da sessão ordinária desta quarta-feira (15). O deputado Júnior Araújo, autor do Projeto de Indicação 860/21, destacou o […]
15 de setembro de 2021
Projeto de lei estabelece que essas instituições reservarão, em cada concurso seletivo, por turno, no mínimo uma de suas vagas para os candidatos com deficiência.
Comissão será composta pelos deputados Ricardo Barbosa, como presidente; Cabo Gilberto, na vice-presidência; Buba Germano, como relator; Taciano Diniz, Galego Souza, Eduardo Carneiro e Wilson Filho
15 de setembro de 2021
De acordo com o projeto, a rede pública de saúde do Estado da Paraíba deverá ofertar a todos os recursos necessários à disponibilização do teste genético
15 de setembro de 2021
Agora é Lei. O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (15), a Lei nº 12.048 que institui e define diretrizes para o “Programa Estadual Dignidade Menstrual no Estado da Paraíba”, com o objetivo de promover o acesso a absorventes descartáveis e reutilizáveis, coletores menstruais e calcinhas absorventes, para crianças, adolescentes, mulheres em idade reprodutiva e […]
14 de setembro de 2021
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Programa Tá na Mesa, do Governo do Estado, tornando-o permanente em toda a Paraíba. O texto aprovado na Casa de Epitácio Pessoa, além de beneficiar paraibanos em situação de vulnerabilidade, fomenta o setor de restaurantes e similares em todo o Estado. O Projeto de Lei 3.156 foi aprovado […]