9 de dezembro de 2021
As PECs são as 28/2018, que modifica a questão da licença gestante, e a 13/2019, que altera a idade limite para o ingresso na Polícia Civil do Estado. O relator das propostas foi o deputado Buba Germano que votou favorável as duas matérias, sendo seguido à unanimidade.
Conforme o parlamentar, o projeto será implementado por meio do Protocolo Operacional Padrão (POP), oferecido pela equipe multiprofissional dos hospitais, treinados e cadastrados no projeto pelas unidades hospitalares.
7 de dezembro de 2021
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em 1º e 2º Turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021 que trata do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, que definirá políticas de inovação tecnológicas no Estado e cria um fundo onde aplicará recursos destinados a estas políticas. A PEC relatada pelo deputado Buba Germano foi aprovada durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7) de forma híbrida.
6 de dezembro de 2021
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião ordinária, nesta segunda-feira (6), para apresentar o Relatório de Gestão dos Recursos Hídricos elaborado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), com as ações e projetos realizados durante o ano de 2021.
6 de dezembro de 2021
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa um projeto de lei instituindo o alerta obrigatório realizado pelas companhias de telefonia móvel aos seus usuários, quando houver a ocorrência de desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado da Paraíba. De acordo com o PL 3342/2021, que é de autoria do deputado Branco Mendes, […]
2 de dezembro de 2021
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (2), sessão solene para entregar um título de cidadão paraibano ao consultor de imagem, Alexandre Taleb. A propositura foi de autoria do deputado Wallber Virgolino e a solenidade contou com a participação de familiares, amigos e autoridades. Walber Virgolino ressaltou que a homenagem teve como finalidade […]
A Creche Ângela Maria Meira de Carvalho da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abre nesta sexta-feira (3) as inscrições para a seleção de alunos novatos para o ano letivo de 2022. Apenas as crianças que vão completar dois anos de idade até o dia 31 de março deste ano poderão se inscrever para estudar na […]