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Agência de Notícias

Audiência Pública debate projetos do Governo do Estado que beneficiam policiais 8 de fevereiro de 2022

Audiência Pública debate projetos do Governo do Estado que beneficiam policiais

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizou uma audiência pública remota, na tarde desta terça-feira (8), para discutir os projetos de lei 3.556/2002, que “dispõe sobre os critérios especiais de promoção para as Praças das Forças Militares de Segurança Pública do Estado da Paraíba e o 3.557/2002, que “altera a Lei 12.194, de 29 de janeiro deste ano, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social das Forças Militares do Estado da Paraíba.

Assembleia inicia ano Legislativo de forma híbrida com mensagem do governador João Azevêdo 1 de fevereiro de 2022

Assembleia inicia ano Legislativo de forma híbrida com mensagem do governador João Azevêdo

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, nesta terça-feira (1º), os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2022, durante sessão híbrida, que contou com a participação do governador João Azevêdo, que ressaltou a importância da harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo para a realização de ações por todo o estado.   Em sua mensagem, […]

Leis estaduais criam mecanismos de prevenção e combate à violência obstétrica 10 de janeiro de 2022

Leis estaduais criam mecanismos de prevenção e combate à violência obstétrica

Há poucas semanas , o assunto tem ganhado espaço na mídia e nas redes sociais, após a digital influencer Shantal Verdelho expor o comportamento do médico durante o parto da sua segunda filha. Mas, na Assembleia o assunto é tratado desde 2016, quando foi aprovado o primeiro projeto de lei específico sobre o assunto.

5 de janeiro de 2022

Agora é lei! Hora do Colinho passa a valer em toda a rede de saúde do Estado

Já foi sancionada pelo governador João Azevêdo a lei 12.178, que institui a Hora do Colinho. De autoria do deputado Taciano Diniz, a iniciativa é pioneira no país, sendo a Paraíba o primeiro estado a aprovar o projeto, que visa garantir o colo de mãe, abrigo e proteção aos pequenos internados. “Sem sombra de dúvidas, o […]