A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (26), pelo sistema de videoconferência, a regulamentação do Piso...
A Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e da Aquicultura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta...
A partir de hoje, os eventos artísticos realizados na Paraíba são obrigados a dispor da presença de intérprete de libras...
As empresas de médio e grande porte que comercializam alimentos prontos para consumo são obrigadas a fornecer as informações nutricionais...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 300/2023, que trata da Lei de...
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação de Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (14),...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (13) os Projetos de Lei 350, 120 e 383/2023, de autoria...