A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (26), sessão solene para conceder a Medalha Epitácio Pessoa às juízas...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na manhã desta quarta-feira...
A publicação da Lei nº 14.321, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24), marca um avanço significativo na proteção...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (24), sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou por maioria o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei 6.379/2026,...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (23), sessão especial em alusão ao Dia Mundial da Optometria, comemorado...
O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 14.298/2026, que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o...