20 de dezembro de 2022
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 41/2022, que regulamenta a eleição de Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa. O texto é uma adequação da Constituição Estadual à decisão do Supremo Tribunal Federal que regulamenta as eleições de Mesa Diretora nas Casas Legislativas.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de Lei 4.148/2022, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo e a Companhia de Habitação Popular (CEHAP) a quitar o saldo devedor dos financiamentos dos mutuários do Residencial Celso Mariz, em João Pessoa.
19 de dezembro de 2022
Os deputados estaduais eleitos nas últimas eleições de outubro foram diplomados durante Sessão Solene realizada, nesta segunda-feira (19), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB, no Teatro Pedra do Reino do Centro de Convenções de João Pessoa. Na ocasião, os parlamentares falaram da expectativa para o mandato que terá início em fevereiro e sobre a […]
16 de dezembro de 2022
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homenageou, na tarde desta sexta-feira (16), durante sessão solene no plenário da Casa, nove professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com a Comenda de Incentivo à Educação Darcy Ribeiro, em reconhecimento por figurarem na lista de pesquisadores mais influentes do mundo, elaborada pela Universidade de Standford, dos Estados […]
16 de dezembro de 2022
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu Título de Cidadania Paraibana a duas mulheres integrantes das forças de Segurança do Estado. A solenidade proposta pelo deputado estadual Cabo Gilberto aconteceu nesta sexta-feira (16) e homenageou a policial Militar Woyama Trajano Fernandes e a policial Rodoviária Federal Aldenise Guedes de Andrade.
16 de dezembro de 2022
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (15), Título de Cidadania Paraibana ao cantor, compositor e sanfoneiro Francisco Amaro da Silva. A solenidade, proposta pela deputada Estela Bezerra, aconteceu na Câmara Municipal da cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano, e contou com a presença de autoridades, familiares e amigos.
15 de dezembro de 2022
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (15), a Lei 12.470/2022, que concede o título de Cidadania Paraibana ao desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva, que assume a presidência do Judiciário Paraibano em fevereiro de 2023. A matéria é de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.