Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão assumir cargo público na Paraíba, seja de forma direta ou indhireta....
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, nesta quarta-feira (1º), para instalar a Frente Parlamentar em Defesa do...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e UNIFACISA, na próxima...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (1º), sessão especial com o objetivo de discutir a reforma...
O laudo médico, que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1), passa a ter prazo indeterminado na Paraíba. Aprovada pela...
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (31), o Projeto de Lei 870/2023, da deputada Camila Toscano,...