Agência de Notícias
26 de abril de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quarta-feira (26), para instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Pessoas Neurodivergentes. Após a instalação, foi realizada a primeira audiência pública da Frente para tratar da situação das pessoas com deficiências mentais e autismo, além de outros temas pertinentes. Os […]
26 de abril de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (26) uma homenagem ao cantor Gilberto Gil. O Projeto de Resolução 37/2023 concede a Medalha Epitácio Pessoa ao cantor, compositor, multi-instrumentalista, produtor cultural, ex-vereador e ex-ministro da Cultura pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e ao Brasil. “Com mais de 80 […]
26 de abril de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 52/2023, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que isenta atletas de baixa renda do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas. Os deputados também aprovaram o PL 3.201/2021, que propõe […]
25 de abril de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (25), para instalar a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo (Frencoop-PB). O evento, proposto pelo deputado Eduardo Carneiro, que presidirá a Frente, aconteceu no “Auditório João Eudes da Nobrega” e reuniu representantes de várias entidades relacionadas ao cooperativismo no estado. Lembrando […]
25 de abril de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória 314/2023, que cria a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTLES) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Também foi aprovado o reajuste às remunerações dos cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo. […]
25 de abril de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (25), o Projeto de Lei 301/2023, de autoria do Governo do Estado, que denomina de “Poeta Juca Pontes” a Escola Técnica Estadual de Arte, Tecnologia e Economia Criativa localizada na cidade de João Pessoa. O poeta, jornalista e escritor Juca Pontes faleceu no dia […]
25 de abril de 2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, durante a 7ª Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 239/2023 que garante direito a atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista. “Já é amplamente conhecido o impacto […]