18 de agosto de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu Título de Cidadania Paraibana ao juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto. A Sessão Solene proposta pelo deputado Branco Mendes aconteceu no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa nesta sexta-feira (18) e também contou com a presença do presidente da ALPB, Adriano Galdino, e do deputado João Gonçalves. O […]
17 de agosto de 2023
A Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (17), para debater e divulgar as oportunidades de negócios internacionais no setor moveleiro no estado, diante da realidade econômica após a pandemia da COVID-19. O evento, proposto pelo deputado Chico Mendes, também discutiu […]
16 de agosto de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de Lei 665/2023, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que concede o Título de Cidadania Paraibana a deputada estadual Silvia Benjamin. A parlamentar é natural do município de Teresina, no Piauí, mas mora na Paraíba há mais de 30 anos […]
16 de agosto de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 264/2023, de autoria do deputado Júnior Araújo, que visa estabelecer critérios para a divulgação, por qualquer meio de comunicação, de dados pessoais e imagens de autores de ataques violentos praticados contra crianças e adolescentes no espaço escolar. O […]
16 de agosto de 2023
Em reunião ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 306/2023, que prevê a preferência no acesso das mães solo aos programas sociais do Governo do Estado. A proposta é voltada para a mulher provedora e solo, com dependentes menores de 18 anos de idade, […]
15 de agosto de 2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 547/2023, de autoria do deputado Tanilson Soares, que cria o Programa de Incentivo a Utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes e Transtorno do […]
15 de agosto de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 23/2023, do deputado Michel Henrique, que dispõe sobre o atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista. O projeto especifica que hospitais públicos e particulares, […]