Pular para conteudo principal

Procon Legislativo

Procon Legislativo atua na defesa dos direitos do cidadão

O Procon da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem a finalidade de resolver as questões diretamente com o consumidor e os fornecedores dos serviços ou produtos. A unidade funciona de terça à quinta, no período da manhã, das 8h às 12h, no atendimento à população. Já o horário da tarde é destinado às audiências de conciliação. O órgão funciona na Rua das Trincheiras,169, Centro.

06-09-13_AM-Nova Procuradoria (2)A pretensão é oferecer atendimento e orientação permanente aos consumidores sobre os seus direitos e garantias, além de conscientizar e motivar por intermédio dos diferentes meios de comunicação.

O Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor também pretende efetuar e disponibilizar pesquisa de preços de produtos e serviços, incentivar e apoiar a criação e organização de órgãos de defesa, além de orientar as pessoas lesadas a recorrer ao Poder Judiciário nos casos não resolvidos administrativamente.

O trabalho é realizado por um coordenador e dois assessores técnicos e o Procon da Assembleia Legislativa integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que atua no planejamento, elaboração e execução da Política Nacional das Relações de Consumo, assim como o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC).

Serviço

Procon Legislativo
Horário de atendimento aos cidadãos: Terça, quarta e quinta, das 8h às 12h
Local de funcionamento: Rua das Trincheiras, 169, Centro, João Pessoa-PB