Sessões minha casa e posseiros de Engenho Velho

Sessão vai debater programa “minha casa, minha vida” e posseiros de Engenho Velho

📅 Publicado em 26 de novembro de 2009 📍 João Pessoa, PB

Na manhã dessa sexta-feira (27/11), a Assembleia Legislativa da Paraíba vai ser palco de duas importantes sessões especiais. A partir das 10 horas, terá início a sessão que vai discutir questões a respeito do programa “Minha casa, minha vida” do governo federal, na Paraíba.

Para a oportunidade foram convidados a diretoria da Caixa Econômica Federal, da Cehap, coordenação do MDM – Movimento pelo direito à moradia e demais interessados.

O coordenador do MDM, Edinaldo Fontes, revelou que desde de fevereiro deste ano, quando o programa foi divulgado e as inscrições abertas, a população ficou em uma enorme expectativa. O governo federal anunciou a construção de um milhão de casas, sendo 21 mil delas na Paraíba “depois de toda a propaganda anunciada, só a cehap recebeu mais de 140 mil inscrições e a prefeitura da capital cerca de 15 mil, mas o tempo passa e nós não temos uma posição concreta a respeito de como andam as obras”.

Edinaldo também destaca a ausência de projetos suficientes para atender a expectativa anunciada “até agora o governo do estado não anunciou qualquer projeto referente à construção desses imóveis, mesmo quando o IBGE revela que o estado têm um déficit habitacional quantitativo de 140 mil imóveis. A prefeitura ainda apresentou cinco projetos mas que totalizam 886 imóveis quando, também segundo o IBGE, a capital tem uma necessidade real de pelo menos 24 mil unidades habitacionais”.

De acordo com Fontes, a sessão promete, reunindo todos os envolvidos, esclarecer à população sobre essas e outras questões e ainda informar como anda o programa aqui no estado “esse programa gerou uma enorme expectativa na população, que merece um esclarecimento”.

A sessão é de autoria do deputado João Gonçalves “eu apenas sou o vínculo entre as autoridades responsáveis e a população. Tenho o dever de estar comprometido com esta causa que envolve milhares de paraibanos que merecem respeito e esclarecimentos. Tenho certeza que esta sexta-feira será dado o primeiro passo para acelerar o processo de perspectivas reais”, destacou.

Também de autoria do deputado João Gonçalves, nesta sexta-feira (27/11), logo em após a sessão do programa “minha casa, minha vida” será realizada uma outra tão importante quanto: será a questão dos posseiros da comunidade de Engenho Velho, localizada no Vale do Gramame, em João Pessoa.

De acordo com o advogado da associação de moradores das comunidades Engenho Velho e baixo Engenho Velho, Carlos Magno, são pelo menos mais de 150 famílias alojadas naquela região, muitas há mais de 50 anos “as pessoas que moram ali vivem num local tranquilo e praticamente rural, apesar de ser relativamente próximo da capital. A maioria trabalha ali mesmo, sobrevivendo da pesca e agricultura. Formaram famílias e se estabilizaram ali. Nada mais justo do que registrar que a terra é deles”, afirmou. A sessão foi solicitada pelos moradores porque há a probabilidade de uma desapropriação e o que eles querem é regularizar os terrenos e garantir a permanência no local “através dessa sessão vamos tentar entrar num acordo para prevenir um desalojamento dessas famílias, como vêm acontecendo na capital, tão regularmente. Vamos tentar trabalhar por estas famílias para que elas fiquem onde elas se sentem bem e tentar evitar que elas sejam expulsas da terra que cultivam”, reforçou o deputado João Gonçalves.

A sessão promete ter início por volta das 11hs. Estarão presentes os moradores, deputados, representantes de movimentos em defesa da moradia e autoridades do estado e do município.

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