A Assembleia Legislativa da Paraíba concederá às 16h30 da próxima quinta-feira (03/09), a Medalha e Diploma “Epitácio Pessoa” ao procurador do Trabalho do Ministério Público Eduardo Varandas Araruna, em solenidade que acontecerá no plenário Deputado José Mariz, na sede do Poder Legislativo estadual. A propositura é do deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB), em homenagem ao procurador pelo grande trabalho que vem desenvolvendo na área trabalhista na Paraíba.

Histórico

O paraibano Eduardo Varandas Araruna Vieira nasceu em João Pessoa. É filho de José Dervile Araruna e Maria do Socorro Varandas Araruna. Formou-se em Direito na UFPB, fez pós-graduações na Universidade de Brasília (UNB) – e Universidade de Coimbra (Portugal).

É também especialista em Auditoria do Trabalho pela UNB e especialista e Mestre em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra, onde foi aprovado com distinção.

Foi aprovado em vários concursos públicos, começando pelo de agente datilógrafo do Tribunal de Contas do Estado, passando, em seguida, para técnico judiciário do TRT – 13ª Região, analista judiciário do TRT-21ª Região, analista judiciário do TRT – 13ªRegião, auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, juiz do Trabalho do TRT da 19ª Região e, finalmente, procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Paralelamente, Eduardo Varandas é professor universitário da cátedra de Direito Processual Civil no Unipê.

Como procurador do Trabalho, é o representante regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil, exercendo sistemáticas campanhas e parcerias com órgãos públicos visando ao enfrentamento do problema, a exemplo da inédita campanha contra a exploração sexual da criança e do adolescente.

Reconhecido pelo New York Times pela sua atuação contra o trabalho escravo, pela Revista Européia Focus pela sua atuação contra o trabalho escravo nas carvoarias do Maranhão e Pará, e ainda é autor da primeira ação, no âmbito do Ministério PúbIico do Trabalho e Justiça, e da primeira ação em nível da ação contra a exploração sexual infantil. Esta última foi laureada com o segundo lugar no prêmio Evaristo de Moraes.

O destaque estadual é o seu trabalho pela proteção do trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), contra o nepotismo e improbidade administrativa, e em nível nacional pela atuação contra a terceirização da mão-de-obra médica no Estado da Paraíba, tendo sido reconhecido pelo Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão.