O deputado João Gonçalves, do PSDB, apresentou Projeto de Lei Projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Combate ao Bullybg, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba.

Para o deputado o Programa objetiva prevenir e combater a pratica do bullyng nas escolas, além de capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

João falou que o projeto visa também incluir no Regimento Escolar, após ampla discussão no Conselho da Escola, regras normativas contra o bullyng, bem como:

. esclarecer sobre os aspectos éticos e legais que envolvem o byllyng;

. observar analisar e identificar eventuais praticantes e vitimas do bullyng;

. discernir de forma clara e objetiva, o que é brincadeira e que é bullyng;

. desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização com a utilização de

cartazes e de recursos de áudio e áudio-visual;

. valorizar as individualidades canalizando as diferenças para a melhoria da auto-estima dos

estudantes; integrar a comunidade, as organizações da sociedade e os meios de

comunicação nas ações multidisciplinares de combate ao bullyng;

. coibir atos de agressão, discriminação, humilhação ou de qualquer outro comportamento de

intimidação, constrangimento ou violência;

. realizar debates e reflexões a respeito do assunto, que visem a convivência harmônica nas

escolas;

. promover um ambiente escolar seguro e sadio, incentivando a tolerância e o respeito

mútuo;

. propor dinâmicas de integração entre alunos e professores;

. estimular a amizade, a amizade, a solidariedade, a cooperação e o companheirismo no

ambiente escolar;

. orientar pais e familiares sobre como proceder diante da prática de bulling;

. auxiliar vitimas e agressores;

De acordo com o deputado a unidade escolar deverá aprovar um plano de ações no calendário da escola, para a implantação das medidas previstas no programa e ainda encaminhar as vitimas e agressores aos serviços de assistência medica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios, para garantir o cumprimento dos objetivos do Programa.

Bullying são todas as formas de atitudes agressivas intencionais e repetitivas que ridicularizam o outro, atitudes como comentários maldosos, apelidos ou gracinhas que caracterizam alguém, e outras formas que causam dor e angustia, e executados dentro de uma relação desigual de poder que são características essenciais que tornam possível a intimidação da vitima disse o parlamentar.

A palavra inglesa Bullying ainda não tem uma tradução para o português, mas significa valentão, brigão, ameaça ou intimidação e, embora seja ainda pouco conhecida, refere-se a uma prática freqüente nas escolas.

O Bullying é um problema mundial, é encontrado em qualquer escola, não restringindo um tipo especifico de instituição. O bullying começou a ser pesquisado a cerca de dez anos atrás na

Europa, quando se descobriu o que estava por trás de muitas tentativas de suicídio entre adolescentes. Geralmente os pais e a escola não davam muita atenção para o fato, que geralmente achavam as ofensas bobas demais para terem maiores conseqüências, o jovem recorria a uma medida desesperada.

Segundo pesquisas da ABRAPIA os autores são, indivíduos que geralmente não tem empatia, freqüentemente, pertencem a famílias desestruturadas, nas quais há pouco relacionamento

afetivo entre seus membros. Seus pais exercem uma supervisão pobre sobre eles, toleram e oferecem como modelo para solucionar conflitos, comportamento agressivo ou explosivo.

Admite-se que os que praticam o BULLYING têm grande probabilidade de se tornarem adultos com comportamentos anti-sociais e/ou violentos, podendo vir a adotar, inclusive, atitudes delinqüentes ou criminosas.

Os alvos são pessoas ou grupos que são prejudicados ou que sofrem as conseqüências dos comportamentos de outros e que não dispõem de recursos, status ou habilidade para reagir ou fazer cessar os atos danosos contra si. São, geralmente, pouco sociáveis. Um forte sentimento de insegurança os impede de solicitar ajuda. São pessoas sem esperança quanto às possibilidades de se adequarem ao grupo. A baixa auto-estima é agravada por intervenções críticas ou pela indiferença dos adultos sobre seu sofrimento. Alguns crêem ser merecedores do que lhes é imposto.

Têm poucos amigos, são passivos, quietos e não reagem efetivamente aos atos de agressividade sofridos. Muitos passam a ter baixo desempenho escolar, resistem ou recusam-se a ir para a escola, chegando a simular doenças. Trocam de colégio com freqüência, ou abandonam os estudos. Há jovens, que por extrema depressão acabam tentando ou cometendo o suicídio.

As testemunhas, representadas pela grande maioria dos alunos, convivem com a violência e se calam em razão do temor de se tornarem as "próximas vítimas". Apesar de não sofrerem as agressões diretamente, muitas delas podem sentir-se incomodadas com o que vêem e inseguras sobre o que fazer. Algumas reagem negativamente diante da violação de seu direito a aprender em um ambiente seguro, solidário e sem temores. Tudo isso pode influenciar negativamente sobre sua capacidade de progredir acadêmica e socialmente.

Interferência na escola.

Quando não há intervenções efetivas contra o BULLYING, o ambiente escolar torna-se

totalmente contaminado. Todas as crianças, sem exceção, são afetadas negativamente,

passando a experimentar sentimentos de ansiedade e medo. Alguns alunos, que testemunham as situações de BULLYING, quando percebem que o comportamento agressivo não traz nenhuma conseqüência a quem o pratica, poderão achar por bem adotá-lo.

Alguns dos casos citados na imprensa, como o ocorrido na cidade de Taiúva, interior de São

Paulo, no início de 2003, nos quais um ou mais alunos entraram armados na escola, atirando contra quem estivesse a sua frente, retratavam reações de crianças vítimas de BULLYING. Merecem destaque algumas reflexões sobre isso: – depois de muito sofrerem, esses alunos utilizaram a arma como instrumento de "superação” do poder que os subjugava:

– seus alvos, em praticamente todos os casos, não eram os alunos que os agrediam ou

intimidavam. Quando resolveram reagir, o fizeram contra todos da escola, pois todos teriam

se omitido e ignorado seus sentimentos e sofrimento.

As medidas adotadas pela escola para o controle do BULLYING, se bem aplicadas e envolvendo toda a comunidade escolar, contribuirão positivamente para a formação de uma cultura de não violência na sociedade.

É uma iniciativa ao grupo de alunos que adotam contra um ou vários colegas, em situação desigual de poder, causando intimidação, medo e danos morais a outros. E tem como objetivo, conscientizar os alunos a respeitar as diferenças evitando a queda no desempenho escolar, isolamento, abandono dos estudos e baixa auto-estima.

Segundo declarações do deputado a responsabilidade da escola é objetiva, ou seja, não precisa aprovar a intenção, basta a comprovação da omissão. O bullyng é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas. Pode provocar, nas vitimas, um sentimento de isolamento. Outros efeitos são a redução do rendimento escolar e atos de violência contra si e terceiros.

Finalizando João Gonçalves disse que “a instituição do programa nas escolas vai permitir o desenvolvimento de ações de solidariedade e de resgate de valores de cidadania, tolerância, respeito mutuo entre alunos e docentes”.