O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, será feriado em 225, de um total de 5.561 municípios do país, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A data, que será celebrada em centenas de eventos pelo país, lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.

Segundo a SEPPIR, órgão ligado à Presidência da República, explica essa história. Em 1971, ativistas do Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, chegaram à conclusão de que 20 de novembro tinha sido a data de execução de Zumbi e estabeleceram-na como Dia Da Consciência Negra. Sete anos depois, o Movimento Negro Unificado incorporou a data como celebração nacional. Em 2003, a lei 10.639, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu a data como parte do calendário escolar brasileiro.

"Herdamos os propósitos de Luiza Mahin, Ganga Zumba e legiões de homens e mulheres negras que se rebelaram a um sistema de opressão. Lançaram mão de suas vidas a se conformarem com a prisão física e de pensamento", diz o texto, assinado pela ministra da Seppir, Matilde Ribeiro. Luiza Mahin foi mãe do jornalista e advogado negro Luís Gama, um dos líderes do movimento abolicionista, no século 19. Ganga Zumba foi outro líder de Palmares.

"Orgulhosamente, exaltamos nossa origem africana e referendamos a unidade de luta pela liberdade de informação, manifestação religiosa e cultural. Buscamos maior participação e cidadania para os afro-brasileiros e nos associamos a outros grupos para dizer não ao racismo, à discriminação e ao preconceito racial", continua a ministra, no texto.

"Que este 20 de Novembro, assim como todos os outros, seja de muita festividade, alegria e renove nossas energias para continuarmos nossa trajetória para conquista de direitos e igualdade de oportunidades. Estejamos todos, homens e mulheres negras, irmanados nesta caminhada pela liberdade e pela consciência da riqueza da diversidade racial!”, conclui ela.

O 20 de novembro foi instituído como data de referência para o movimento em contraposição ao 13 de maio, quando foi decretada a abolição da escravatura, a chamada Lei Áurea, pela princesa Isabel, em 1888. O 13 de maio expressa, então, a celebração da generosidade de uma branca em relação aos negros, em vez de enfatizar a própria luta dos negros por sua libertação.

O Dia da Consciência Negra, deve ser uma data para refletir a respeito das condições de vida da população negra brasileira.

“Os negros estão condenados a viver em condições subumanas. Isso é terrível, porque impossibilita que as pessoas se reconheçam positivamente”, avalia o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade de Brasília, Nelson Inocêncio.

“É um dia, sobretudo, para refletir, revitalizar e fortalecer a respeito das condições de vida da população negra brasileira, no sentido de que ela se reconheça positivamente e assuma os desafios que tem pela frente para garantir uma vida com qualidade”.

"Palmares resultou na criação de um verdadeiro estado negro, como é considerado hoje. Poderíamos dizer que foi um país dentro de uma colônia, um país que se orientava pelas idéias de liberdade e dos direitos humanos”.

Segundo o IBGE, no Brasil os negros são correspondentes a menos de 10% da população. Os chamados "pardos", no entanto, que são mestiços de negros com europeus ou índios, chegam a um número próximo da metade da população.

Entre a população negra jovem (especificamente no segmento de 15 a 17 anos), 36,3% cursaram ou cursam o ensino médio; entre os brancos, a parcela é de 60%. Entre aqueles que têm até 24 anos, 57,2% dos brancos haviam atingido o ensino superior, contra apenas 18,4% dos negros.

O rendimento médio da população branca no Brasil é de R$ 812,00; já a dos negros é de R$ 409,00. Entre a parcela de 1% dos mais ricos do país, 86% são brancos

A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) divulgou um estudo comparativo sobre saúde e causas de morte nas populações negra e branca de São Paulo. O levantamento mostra que a desigualdade racial é marcante até mesmo no que diz respeito às causas de morte.

Os jovens negros morrem duas vezes mais de homicídio do que os brancos, por exemplo. Em comparação com a mulheres brancas, as negras são vítimas bem mais freqüentes de assassinato, doenças do fígado e complicação na gravidez. Para chegar aos dados, os técnicos do Seade contaram com um sistema de informação que obriga a identificação racial nas declarações de óbito emitidas no estado.

Esse sistema não está em funcionamento na maior parte dos estados brasileiros. Com isso, segundo a demógrafa da Seade Rute Godinho, os dados estatísticos sobre saúde no que se refere à raça e etnia ainda são subestimados no país. Ou seja, o impacto da discriminação racial na vida e morte da população negra pode ser bem maior do que os estudiosos e a sociedade sabem hoje.

O levantamento divulgado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) revela que ocorrem mais óbitos por causas externas entre as jovens negras (10 a 24 anos) do que entre as jovens brancas no estado de São Paulo, mas com diferenças bem menores do que constatado na análise da população masculina.

O índice alcança 18,1 mortes por 100 mil mulheres nas jovens de cor negra, e 17,4, no caso das brancas. A diferença que chamou a atenção dos pesquisadores, no entanto, está na causa dessas mortes.

Levando em conta as causas externas, mais da metade das jovens brancas (71%) morre em função de acidentes de trânsito. Já mais da metade das jovens negras (58%) morre assassinada.

As jovens negras na faixa de 15 a 24 anos são ainda em maior número no caso de mortes decorrentes de problemas no parto ou complicações da gravidez, o que é atribuído “ao acesso desigual à assistência médica”, ressalta o relatório técnico.

No caso das mulheres com idade entre 25 e 39 anos, há 32% mais casos de mortes entre as negras do que entre as brancas. As doenças do fígado afetam 89% mais negras do que brancas e estas, por sua vez, têm taxa superior em 10% nas mortalidades por câncer de mama. As mortes por complicações na gravidez, parto e puerpério são 32% maiores entre as negras em comparação com a população de mulheres brancas entre 25 e 39 anos.

Em São Paulo, a população negra representa 30,9% dos quase 27,4 milhões de habitantes.

Uma lei de 1973 já determinava a inclusão, nas declarações de óbito e de nascimento, da raça e cor. Mas a obrigatoriedade só foi regulamentada em 1996 pelo Ministério da Saúde. A partir de então, São Paulo passou a aplicar a norma e melhorou a base de dados.

Ainda assim, em 1999, não era possível saber a raça e cor de 13,6% dos mortos no estado. Em 2002, esse índice passou para 4,8%. No ano passado, apenas 0,9% dos mortos foram registrados sem raça ou cor definida.

A identificação racial nas declarações de óbitos é atribuída pelos profissionais das entidades (hospitais e Instituto Médico Legal) dentro das categorias branca, parda, preta, amarela e indígena.

“Existem imprecisões pois os limites entre os diferentes grupos são fluidos e derivam, em grande parte, da classificação de cada um ou dos olhos de quem vê. Por essas limitações e sobretudo com a intenção de capturar tendências, a população negra engloba as pessoas identificadas como pardas e pretas”, explicam, no relatório, os técnicos da Seade.

As desigualdades na área da saúde são mais visíveis nas periferias, onde a maioria depende da assistência oferecida pelos postos de saúde. Segundo Barreto, apenas 25% da população negra tem acesso ao atendimento médico privado, enquanto este percentual é de 44% entre os brancos.

“Quando avaliamos os dados sobre a saúde bucal também observamos diferenças desfavoráveis aos negros, pois entre os que estavam há um ano ou mais sem ir a um dentista, 60% eram brancos e 68% negros”, destacou Barreto.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que, em 2005, 91 milhões de brasileiros se declararam da raça parda ou preta. A população branca auto-declarada soma 92 milhões.

A Bahia é o estado que concentra o maior número proporcional de negros, 78,8% da população. Em números absolutos, São Paulo é o primeiro da lista com 12,4 milhões de negros, seguido por Bahia com 10,8 milhões, e Minas Gerais com 10,3 milhões. A região paulista com maior concentração de negros é a Baixada Santista, onde 34,8% da população é negra.

“ O mais importante não é viver livre, mas libertar os negros que vivem aprisionados” Zumbi dos Palmares