“Estas homenagens ficarão guardadas como uma lembrança viva do povo de minha terra adotiva, que me proporciona agora uma demonstração de carinho e apreço”, disse, emocionado, o desembargador João Antônio de Moura, ao encerrar seus agradecimentos durante a Sessão Solene conjunta da Assembléia Legislativa e Câmara Municipal de João Pessoa, realizada no final da tarde desta segunda-feira (22/05), no auditório “Wilson Pessoa da Cunha” do Fórum Cível da capital.

O desembargador foi homenageado com os títulos de “Cidadão Paraibano” e Cidadão Pessoense”, além da Medalha e Diploma “Epitácio Pessoa” – mais alta comenda do Poder Legislativo Estadual. As proposituras foram propostas na Assembléia Lergislativa e na Câmara Municipal de João Pessoa, respectivamente, pelo deputado estadual Rômulo Gouveia (PSDB) e pelo vereador Fernando Milanez (à época no PTB)). Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade nas duas casas legislativas.

A sessão solene foi realizada no auditório Wilson Pessoa da Cunha, no fórum da capital e contou com as presenças de diversas autoridades, entre elas a vice-governadora Lauremília Lucena; o vice-presidente do TJ, desembargador Júlio Paulo Neto; a procuradora Janete Ismael; o presidente do TCE, conselheiro José Mariz; o presidente do TRT, Afrânio Melo; o presidente da secção regional da OAB, José Mário Porto; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Marcos Salles; o vereador Severino Paiva (PT), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa; do procurador Gilberto Carneiro, representando o prefeito da capital, Ricardo Coutinho (PSB); além do deputado Arthur Cunha Lima (PSDB); do secretário Ivandro Cunha Lima; do comandante do Grupamento de Engenharia, general Paulo Komatsu e do capitão dos Portos na Paraíba, Rogério Miccuci.

A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional, cantado pelo Coral da Aemp. Em seguida, os deputados Lindolfo Pires e Biu Fernandes introduziram o desembargador João Antônio de Moura ao plenário, oportunidade em que o deputado Rômulo Gouveia iniciou o ato solene e concedeu a palavra ao deputado Arthur Cunha Lima, autor da propositura do Título de Cidadão, para a saudação em nome do Poder Legislativo Estadual.

Arthur lembrou a trajetória do magistrado ao longo de mais de 30 anos na Magistratura paraibana, sempre se conduzindo com retidão em suas decisões, buscando a Justiça, independentemente das partes. O presidente da Câmara Municipal, ao fazer a saudação do Poder, disse que não conhecia as posições e o comportamento do presidente do TJ, mas sua postura de equilíbrio no enfrentamento de problemas no Judiciário o destacaram perante a opinião pública. Já o presidente da Assembléia, Rômulo Gouveia, lembrou que tem uma amizade com o desembargador há muitos anos e agradeceu sua contribuição ao Poder Judiciário. “Obrigado por ser uma página importante do nosso Judiciário e por ser um julgador honesto e íntegro”, disse o deputado.

O deputado Rômulo Gouveia destacou as ações de João Antônio de Moura à frente do TJ, destacando a democratização do atendimento ao público, a celeridade processual e, principalmente a condução do processo de que resultou na redução das custas judiciais no Estado da Paraíba.

– João Antônio de Moura, nesta curta passagem pela presidência do Tribunal de Justiça, conseguiu grandes realizações, que ficarão marcadas na história da mais alta Corte de Justiça do Estado – observou.

O HOMENAGEADO

João Antônio de Moura é natural do município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte e, há mais de 40 anos veio para a Paraíba, onde continuou seus estudos, trabalhou no comércio e na indústria até de formar em contabilidade e depois em Direito em 1971. Advogou durante cinco anos para vários sindicatos. Foi aprovado em concurso federal e posteriormente, para Juiz de Direito, ingressando na Magistratura em setembro de 1975, através da Comarca de Caiçara.

Passou por várias comarcas. Entre elas Araruna, Campina Grande, até chegar em João Pessoa, sendo promovido para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento em fevereiro de 1998.

No Tribunal de Justiça exerceu todos os cargos da hierarquia do Judiciário, passando pela Corregedoria Geral, presidente das 1a e 2a câmaras cíveis, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, vice-presidente do Tribunal de Justiça e por fim, Presidente da Corte, cargo que ocupa atualmente, tendo chegado ao Governo do Estado, interinamente, durante 10 dias, em virtude do afastamento do titular, governador Cássio Cunha Lima.

NA PRESIDÊNCIA

O desembargador João Antônio de Moura assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba em sessão muito prestigiada e realizada numa sexta-feira (04 de novembro), no Auditório Wilson Pessoa da Cunha, no Fórum Archimedes Souto Maior, Centro da Capital. O magistrado substituiu o desembargador Júlio Aurélio Coutinho, que deixou o cargo em virtude da aposentadoria. Ele foi empossado pelo decano da Corte, Antônio Elias de Queiroga. Naquela oportunidade ele destacou que sua gestão seria voltada para o social, para o povo e para os magistrados que trabalha quase no anonimato. "Darei continuidade ao trabalho do meu antecessor."

"Que as minhas primeiras palavras sejam dirigidas a Deus, neste momento importante de minha carreira como magistrado. Dele rogo proteção para que ilumine, a partir deste instante, todos os meus atos e minhas decisões diante do Judiciário do Estado da Paraíba", disse João Antônio de Moura ao ser empossado como presidente do TJ.

"Como bem afirmava o saudoso jurista cearense Clóvis Bevilecqua: não é ao lado do que anda de má-fé que se deve colocar o Direito. ` E acrescentava `A inteligência, irmanada com a força de vontade e com a esperança, produz uma idéia´. E é com essa força de vontade que pretendemos administrar o Poder Judiciário soerguendo-o ao patamar mais elevado para honrar a sua história e tradição de 114 anos de sua existência." Disse ele em seu discurso.

COMO MAGISTRADO

Oriundo de Areia Branca (RN), sua terra natal, considera-se pessoense de coração desde o ano de 1958, quando aqui chegou para trabalhar e continuar seus estudos. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da UFPB, em 1971. Foi nomeado Juiz de Direito, por Concurso Público. A longa carreira de magistrado do desembargador João Antônio de Moura teve início na comarca de Caiçara (1975); depois Piancó (1978); removido a pedido para Araruna (1979), e, posteriormente, promovido para Campina Grande (1984), removido a pedido para João Pessoa, em 1988, por fim promovido ao cargo de Desembargador em 12/02/1998, tudo por merecimento.

Foi eleito para vice-presidente da Corte, por votação secreta e unânime, na sessão do dia 1o de dezembro de 2004 e assumiu a presidência do Egrégio Tribunal em novembro de 2005, por força constitucional e regimental (art. 93 da CF/88, art. 102, caput, da LOMAN e art. 22, §§ 1º e 3º do RITJ/PB).

SAUDAÇÕES

O desembargador Raphael Carneiro Arnaud, em discurso muito aplaudido pela platéia de desembargadores aposentados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados, coordenadores e servidores do TJ, que lotou o auditório, disse ao presidente que tal ascensão significa o ápice, o coroamento de toda uma caminhada de correto e operoso aplicador da norma jurídica.

O advogado, Everaldo Dantas da Nóbrega, falou em nome da OAB/PB. Ele afirmou que o desembargador presidente tem trânsito muito tranqüilo entre os advogados e um forte respeito e admiração pela classe. A procuradora Sônia Maria Alcoforado, representou a procuradora geral de Justiça no Estado e discursou em nome de todos os membros do Ministério Público. Em suas palavras, ele fez um retrato do desembargador João Antônio de Moura. "Sempre reconheci naquele companheiro de trabalho sóbrio, equilibrado, estudioso, pragmático, razoável e determinado uma das pessoas mais bem talhadas para o cargo.

PERFIL

João Antônio de Moura nasceu em Areia Branca/RN e é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ingresso no IAPB, por concurso público, em 1965 e após a unificação dos institutos, permaneceu no INPS, até 1975, tendo exercido várias funções gratificadas, sendo a última de assistente de agente do INPS, em João Pessoa.

Nomeado juiz de Direito da comarca de Caiçara (PB), em agosto de 1975 e foi promovido, por merecimento, para 2ª Vara da Comarca de Piancó em dezembro de 1978. Em seguida, foi removido, a pedido, para comarca de Araruna e também promovido outra vez por merecimento, para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande em fevereiro de 1984, onde foi diretor do Fórum.;

Diretor do Fórum Afonso Campos de Campina Grande, no período de 1985/88 e diretor do Fórum Eleitoral, Des. Evandro de Souza Neves, no período de 1987/88. O atual presidente do TJ foi juiz Eleitoral da 72ª Zona e Coordenador da Propaganda Eleitoral nas eleições de 1986, em Campina Grande. A primeira vara em João Pessoa que João Antônio de Moura assumiu foi por remoção a pedido, para a 5ª Vara Cível da Comarca. Isso em maio de 1988. Na Capital foi juiz Auxiliar e Titular das 1ª e 64ª Zonas Eleitorais, desde 1988 até as eleições de 1996. O magistrado substituiu desembargadores por várias vezes. Em 12 de fevereiro de 1998 alcançou a desembargadoria.

Foi corregedor-geral da Justiça no período de maio de 1998 a janeiro de 2001; membro nato do Conselho da Magistratura de maio de 1998 a janeiro de 2001; presidente da 2ª Câmara Cível do TJ-PB, no período de fevereiro de 2001 a fevereiro de 2002; presidente da 3ª Câmara Cível do TJ-PB, no período de maio de 2002 a março de 2003; juiz auxiliar do TRE-PB, no período de julho de 2002 a novembro de 2004; membro da Comissão da Revista do Foro do TJPB; presidente da Comissão de Regimento Interno do TJPB – biênio 2003/2004 e Membro da COPEPE – biênio 2003/2004. Em 2005 foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, assumindo a Presidência em novembro do mesmo ano.

Fontes: Jornal da Paraíba e Assessoria de Imprensa do TJ