Presidente autografa projetos de lei aprovados

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), autografou quatro projetos de lei de autoria de deputados, aprovados mês passado em plenário. Os atos do presidente Ricardo [...]

📅 Publicado em 10 de agosto de 2010 📍 João Pessoa, PB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), autografou quatro projetos de lei de autoria de deputados, aprovados mês passado em plenário. Os atos do presidente Ricardo Marcelo foram publicados no Diário do Poder Legislativo (DPL), edição desta terça-feira (10/08).

O primeiro projeto (nº 1.794/2010), de autoria do deputado Arnaldo Monteiro, reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores de Timbaúba e Araras, no município de Esperança. O segundo projeto (nº 1.749/2010) é de autoria do deputado Branco Mendes e institui a Semana da Arborização Voluntária no Calendário Oficial do Estado da Paraíba.

O terceiro projeto (nº 1.795/2010), de autoria do deputado João Henrique, inclui no Calendário de Eventos do Estado a tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Serra Branca. O quarto projeto (nº 1.767/2010), de autoria do deputado Romero Rodrigues, concede título de Cidadão Paraibano ao empresário Guilherme Augusto Machado.

As matérias autografadas pelo presidente do Poder Legislativo seguem agora para o Poder Executivo, onde deverão ser sancionadas pelo governador do Estado, José Targino Maranhão.

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