O Pleno do Tribunal de Justiça escolheu, em sessão administrativa da última quarta-feira, dia 23, o novo desembargador que passa a ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca.

A escolha foi pelo critério de merecimento e só puderam concorrer os juízes de 3ª entrância.

Integraram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade os magistrados Carlos Beltrão, João Benedito, José Aurélio da Cruz, Marcos William, Ricardo Vital, Técio Chaves, Vanda Elizabeth, João Batista Barbosa, Onaldo Queiroga, Leandro dos Santos, Wolfran da Cunha Ramos, Horácio Ferreira de Mello Júnior e Miguel de Britto Lyra.

O juiz Onaldo Queiroga já integrou por uma vez a lista de promoção por merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Plínio Leite Fontes. Outro que também integrou por uma vez a lista de promoção por merecimento foi o juiz Carlos Beltrão, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Martinho Lisboa. Já o magistrado João Benedito da Silva integrou por duas vezes consecutivas a lista. A primeira vez foi na vaga do desembargador João Machado de Souza e a outra quando da aposentadoria do desembargador Martinho Lisboa.

De acordo com o artigo 107, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (LOJE), a promoção de juiz faz-se, alternadamente, por antigüidade e merecimento, de entrância a entrância, observado o disposto no § 3º do artigo 94 da Constituição do Estado, mediante a publicação de edital. O parágrafo 1º, do citado artigo, diz que é obrigatória a promoção do juiz que figurar por três vezes consecutivas, ou cinco alternadas, em lista de merecimento.

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu o juiz João Benedito da Silva como o novo desembargador do TJPB. Ele foi eleito pelo critério de merecimento. João Benedito tomou posse de imediato após sua escolha.

Em seu discurso, o novo membro do Pleno do TJPB agradeceu aos pares sua escolha, sendo saudado pelo desembargador Antônio de Pádua Montenegro, representando o TJPB, pelo advogado Caios Marcelo, representante da OAB-PB e pelo procurador Nelson Antônio Cavalcante, do Ministério Público do Estado.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto, parabenizou o novo desembargador pela votação unânime: “o merecimento de João Benedito está atestado por sua produtividade e conduta enquanto magistrado”, declarou.

Para agradecer publicamente a conquista, na manhã desta quinta-feira, dia 1º, na Basílica de Nossa Senhora das Neves, em Celebração Eucarística de Ação de Graças, o magistrado João Benedito da Silva recebeu as bençãos pela graça especial da elevação ao cargo de desembargador.

O monsenhor João Eudes celebrou a homilia, que teve participação do diácono Fabiano Moura de Moura, juiz de direito. O desembargador João Benedito, em discurso breve, ao final da missa, agradeceu a todos os presentes, em especial aos amigos que contribuíram, ao longo de sua vida, para que hoje ele pudesse estar na Corte paraibana. "Sozinho, nada conseguiria. Prometo a vocês que continuarei, sempre, a ser João Benedito".

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a vice-presidente, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e demais membros da Corte compareceram a solenidade, entre parentes e amigos do homenageado entre eles: o deputado João Gonçalves que esteve presente na solenidade dando os votos de congratulações pela conquista “desejo ao meu amigo e novo desembargador do TJPB muita sabedoria para conduzir a justiça, algo tão precioso e necessário para a ordem da nossa sociedade. Ele é um cidadão muito humano e com certeza só acrescentará ao poder Legislativo diante deste novo cargo”, afirmou o deputado.