O Tribunal de Contas da Paraíba começou a levar às escolas o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres). Trata-se do aplicativo de computador desenvolvido a partir da gestão do ex-presidente Flávio Sátiro, para o controle dos gastos públicos.

O Liceu Paraibano é o primeiro colégio visitado por técnicos do TCE, conforme programa de divulgação autorizado pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana. Uma equipe do TCE está ali, hoje e amanhã, com tendas, banners e computadores para orientar alunos dos turnos matutino e vespertino sobre como promover consultas a esse instrumento de fiscalização lançado em janeiro de 2002 com o lema “Você é o Fiscal”.

Na Paraíba, já são usuários habituais do Sagres organismos como a Procuradoria da República, a Receita Federal, a Polícia Federal e o INSS, este último interessado na consulta às folhas de pagamento das Prefeituras e Câmaras Municipais para a detecção de problemas com o recolhimento de contribuições previdenciárias.

Mas, bastante acessível, o sistema também transforma o cidadão comum no fiscal do dinheiro público. Abrindo a página do TCE na internet (www.tce.pb.gov.br) e, nela, o link “Sagres On Line”, o interessado toma, então, conhecimento de gastos com obras, aquisições de bens, produtos e serviços.

Atualmente, o programa – que se alimenta de dados obrigatoriamente fornecidos pelos ordenadores de despesas públicas – faz a impressão de nove demonstrativos contábeis para uso interno.

São, no caso: 1) demonstrativos dos resultados financeiros; 2) da receita arrecada e despesas realizadas; 3) das licitações; 4) dos gastos com educação; 5) dos gastos com saúde; 6) de obras e serviços de engenharia; 7) das despesas pagas por fontes de recurso; 8) dos créditos adicionais abertos; 9) da despesa empenhada e paga no mês.

Desde algum tempo, as folhas de pessoal, cadastros da educação e saúde, dos agentes políticos e de veículos e combustível são encaminhados por Câmaras e Prefeituras ao Tribunal, via internet, em substituição ao antigo processo de remessa mensal em disquete.

A mudança passou a evitar problemas decorrentes da manutenção do sistema nos municípios e, ainda, a perda de informações quando de eventuais panes em computadores. Em sua mais nova versão, o Sagres também requer a entrega de plano de contas e detalhamento de despesas públicas.

COOPERAÇÃO – O êxito do Sagres tem sido comprovado, dentro e fora da Paraíba. O Tribunal de Contas do Piauí, por exemplo, decidiu adotá-lo em fevereiro de 2006, após a assinatura de um termo de cooperação técnica entre as duas Cortes.

Ao TC paraibano o sistema – que dispõe de kit com manual, disquete de instalação e senha individual e intransferível de cada representante dos órgãos jurisdicionados – favorece o acompanhamento, passo a passo, das gestões públicas.

Possibilita, também, o acesso imediato a informações relacionadas à origem e disponibilidade de recursos, identificação de cheques e limites orçamentários. E, ainda, que empresas e prestadores de serviços tenham suas situações observadas mediante consulta “on line” a cadastros externos.

Os auditores do TCE podem, além disso, comparar execuções orçamentárias e financeiras entre municípios do mesmo porte e de uma mesma região geográfica.

Recentemente, o gabinete do vice-presidente Nominando Diniz concluiu o processo de melhoramento das consultas populares ao Sagres feitas, então, a partir de uma única página.