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Deputados mantêm três vetos do Governo

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), um esforço concentrado para votar 196 matérias que consta na pauta de votação. Deste total, 11 são vetos do Poder Executivo a projetos dos deputados, sete projetos de Lei, um projeto de Resolução, um projeto de Lei Complementar e 176 requerimentos.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), um esforço concentrado para votar 196 matérias que consta na pauta de votação. Deste total, 11 são vetos do Poder Executivo a projetos dos deputados, sete projetos de Lei, um projeto de Resolução, um projeto de Lei Complementar e 176 requerimentos.

Entre os vetos, três foram mantidos: o 140/2013, relacionado ao projeto de Lei Complementar do deputado Anísio Maia (PT), que acrescentava o artigo 91-A, a Lei 58/2003, que regulamenta o afastamento de servidor que pretenda participar de programa de pós-graduação; e o 142/2013, de autoria do deputado Arnaldo Monteiro (PSC), que instituía apolítica estadual de descentralização do atendimento ao adolescente inserido em medida socioeducativa de internação no estado.

Também foi mantido o veto total do Governo do Estado, ao projeto de Lei 629/2011, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição de concursos públicos e processos de seleção para estudantes da rede pública e pessoas com remuneração inferior a dois salários mínimos.

Por falta de quórum, a sessão foi interrompida e o restante das matérias deverá ser votado na próxima semana.

Cristiano Teixeira