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Seminário Virtual de Processo Legislativo está com inscrições abertas

Publicado em 30 de agosto de 2024 às 11:03

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com a Escola Legislativa da Assembleia da Paraíba (Elegis), está organizando o III Seminário Virtual de Processo Legislativo nos Estados da Federação, que acontecerá entre os dias 18 e 20 de setembro. Com vagas limitadas, o evento é voltado para parlamentares e servidores das Casas Legislativas dos três níveis da Federação e terá como temas centrais a participação e deliberação em audiências públicas, a qualidade das leis e o uso da inteligência artificial no Poder Legislativo.

As inscrições para o Seminário estão abertas até o dia 20 de setembro e podem ser feitas pelo site ead.almg.gov.br. Os interessados podem obter informações adicionais através do e-mail suporte.ead@almg.gov.br.

O secretário legislativo da ALPB, José Gomes Neto, observou que o seminário é uma iniciativa fundamental para o fortalecimento da atuação legislativa nos estados e proporcionará aos participantes o acesso a conteúdos especializados e atualizados que impactam diretamente a qualidade do trabalho legislativo e na elaboração de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

A programação do seminário inclui uma série de palestras com temas atuais para o público legislativo: no dia 18 de setembro, às 10h, o seminário abordará o tema “Participação, deliberação e audiência pública”; no dia 19, também às 10h, será discutida a “Legística e a qualidade da Lei”; e, no dia 20, às 10h, a palestra será sobre “Inteligência artificial no Poder Legislativo”.

José Gomes Neto destacou a importância do evento para a capacitação dos servidores e parlamentares. “O seminário será virtual, ou seja, as pessoas podem participar de qualquer lugar do país. Está sendo produzido pela Assembleia de Minas Gerais, também pelo Elegis aqui na Paraíba, com a professora Maria Helena. Esse tipo de curso mexe com retratar o processo legislativo, falar sobre audiência pública, sobre inteligência artificial no processo legislativo. Então, é um seminário importantíssimo para nossa área de atuação”, observou José Neto, ao reforçar que hoje em dia é difícil se encontrar bons cursos que tratam sobre esse tipo de matéria, devido a sua especificidade.

O secretário legislativo a ALPB enfatizou ainda a oportunidade que o seminário representa para os servidores das Assembleias e do Poder Legislativo Municipal. “Então, a gente está tendo a oportunidade em adquirir esses conhecimentos e é importante que todos os servidores da Assembleia procurem se inscrever, as inscrições já estão abertas.