A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 547/2023, de autoria do deputado Tanilson Soares, que cria o Programa de Incentivo a Utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes e Transtorno do Espectro Autista.

De acordo com o projeto, o programa deve ser realizado em equipe multidisciplinar por clínicas de reabilitação e outras instituições públicas e privadas, conveniadas ou não, que ofereçam tratamento no âmbito do Estado. As sessões de musicoterapia serão realizadas, exclusivamente, por musicoterapias, associações representativas e que tenham graduação e pós-graduação em musicoterapia, certificados por instituição de ensino devidamente credenciado no órgão competente.

Na reunião de hoje também aconteceu a abertura da parceria com estudantes de direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para acompanhar os trabalhos da Comissão. O presidente da CCJ, o deputado Wilson Filho, ressaltou que a Comissão vai proporcionar um curso sobre processos legislativos para que eles possam contribuir com sugestões de matérias.

“Em todas as reuniões da CCJ nós receberemos estudantes de direito da Universidade Federal da Paraíba ou de outras faculdades e universidades. São sempre muito bem-vindos. A CCJ irá fazer, junto a eles, cursos sobre processos legislativos e, claro, ser uma porta de entrada para sugestões de proposituras, de requerimentos ou de projetos. Estudantes de direito sempre têm que contribuir, na verdade, estudantes sempre têm que contribuir e eles têm espaço cativo e porta aberta para darem suas sugestões”, disse Wilson Filho.

Ao todo, 22 projetos estavam na pauta da reunião, que, além do presidente Wilson Filho, contou com a participação da deputada Francisca Mota e dos deputados Nilson Lacerda, João Paulo Segundo, Chico Mendes e George Morais.