A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião ordinária, na tarde desta quinta-feira (27), para apreciar diversos projetos apresentados pelos deputados estaduais. Das 16 proposituras que constavam na pauta dos trabalhos, apenas uma não teve aprovação imediata, em razão de um pedido de vista da deputada Cida Ramos, presidente da Comissão e relatora da matéria.

Entre as proposituras aprovadas pela Comissão, destaca-se o projeto de lei 210/2023, de autoria do deputado Caio Roberto, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do estado da Paraíba.

O projeto prevê, entre outras, medidas, a realização de palestras e debates, bem como a distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores e servidores. “É preciso implementar essa política em âmbito estadual para combater os terríveis e alarmantes índices de depressão, automutilação e de suicídios entre os jovens, conforme os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, justifica o parlamentar.

A Comissão também aprovou o projetos de lei 214/2023, da deputada Francisca Mota, que institui o “Programa Voluntário Família na Escola” na rede pública estadual de ensino; o 84/2023, do deputado Adriano Galdino, que inclui o Dia Estadual do Sanfoneiro (26 de Maio) no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba; o 128/2023, do deputado Eduardo Carneiro, que cria o projeto “Oficina dos Saberes” na rede pública estadual de ensino; e o 184/2023, proposto pela deputada Danielle do Vale, que institui o Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba e denomina de “Lei Marinês, a Rainha do Xaxado.