Assembleia Legislativa aprova LDO 2027
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã desta quinta-feira (2), uma sessão especial itinerante para debater a inserção do jovem no mercado de trabalho. Proposto pela deputada estadual Rafaela Camaraense, o evento foi realizado na Câmara de Cuité e contou com a presença do prefeito Charles Camaraense, vereadores, empresários, estudantes e representantes da sociedade civil organizada, além de representantes do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB).
“Temos mais de 1 milhão de jovens na Paraíba e precisamos priorizá-los em ações de inclusão no mercado de trabalho. Eles foram muito afetados nesse período de pandemia e precisamos reverter essa questão, e o objetivo de hoje foi, justamente esse, de que o empresariado, cada vez mais, consiga contratar jovens e que esses jovens estejam cada vez mais qualificados”, explicou Rafaela Camaraese.
Para o presidente da Câmara de Cuité, Geraldo Leite, o evento foi um momento histórico, de “oportunidade para que os jovens tenham contato com as opções que o mercado de trabalho oferece”.
Já Joana Pessoa, auditora fiscal do trabalho da SRT-PB reforçou a importância das ações educativas para gerar mais conhecimento sobre os direitos profissionais dos jovens, desde o primeiro emprego, com o programa Jovem Aprendiz. “Além de fiscalizações, trabalhamos com ações permanentes de divulgação da legislação, para que o empresariado veja o quanto é vantajoso contratar um jovem aprendiz, tanto economicamente, quanto socialmente, sem falar na oportunidade da empresa de capacitar sua própria mão-de-obra”, defendeu Joana.
“As médias e grandes empresas estão obrigadas a contratar, entre 5 a 15% de jovens em formação profissional, entre 14 e 14 anos incompletos, sem limites de idade para jovens com eficiência. É uma política pública importante para inserção qualificada e protegida do jovem no mercado de trabalho. Ele foca, principalmente, inserir os jovens em situação de vulnerabilidade social, egressos do trabalho infantil, em situação de acolhimento institucional familiar e jovens de escola pública e baixa-renda, para que eles tenham a oportunidade de mudar sua realidade”, resumiu a procuradora do Trabalho, Edilene Lins.
No fim da audiência, a secretária da Juventude na Paraíba, Madu Ayá, explicou as ações desenvolvidas pelo Plano Estadual da Juventude. “Ele norteará os próximos 10 anos no estado. É construído por mais de 4 mil jovens, com demandas e propostas sobre várias temáticas: geração de emprego e renda, qualificação profissional, entre outros. E a nossa função é fazer com que as propostas sejam executadas, através de programas”, concluiu.
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