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Projeto propõe instalação de sistema de monitoramento de segurança nos terminais rodoviários da PB
Publicado em 27 de agosto de 2019 às 11:38
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta terça-feira (27), aprovou a Mensagem 758/2019, encaminhada pelo Governo do Estado, que autoriza a abertura de créditos suplementares, mediante remanejamento, parcial ou totalmente, de dotações orçamentárias.
Também foi aprovado o projeto de Lei do Poder Executivo, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito externo, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares norte-americanos), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As matérias seguem agora para plenário e deve ser votada na sessão ordinária de hoje, por todos os deputados. “Aprovamos os projetos sem maiores problemas. O Governo encaminhou todas as dúvidas sobre o empréstimo apreciado para a oposição, e agora vamos debater junto aos demais durante a sessão ordinária”, disse o líder da bancada de situação, Ricardo Barbosa.
Além da aprovação da operação de crédito e a proposta de crédito suplementar, foram aprovadas sete matérias de iniciativa dos parlamentares.
Eles aprovaram o projeto 91/2019, de Ricardo Barbosa, que dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento de segurança nos terminais rodoviários e nos ônibus do transporte coletivo intermunicipal de passageiros; e o 272/2019, de Edmilson Soares, que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automático externos as unidades do Corpo de Bombeiros.
A reunião foi acompanhada pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, e teve a participação dos deputados Wilson Filho, Tião Gomes, Taciano Diniz, Lindolfo Pires, João Henrique, Edmilson Soares, Ricardo Barbosa e Raniery Paulino (líder da bancada de oposição).
Comissão de Administração – Após a reunião da Comissão de Orçamento, a Comissão de Administração , Serviço Público e Segurança da ALPB se reuniu e apreciou 15 matérias. Eles aprovaram, por unanimidade, a Medida Provisória (MP) 285/2019, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), e derrubaram o veto 29/2019, do Governo Estadual, ao projeto de João Henrique, que obriga a instalação de sistema de alerta de segurança, na ocorrência de crimes contra o patrimônio e a vida, nos ônibus intermunicipais.
Estavam presentes na reunião os deputados Buba Germano, Walber Virgulino, Júnior Araújo, João Henrique, Ricardo Barbosa e Doda de Tião.
