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Comissão vai analisar projeto que estabelece mudanças na previdência

Uma comissão formada por representantes do Fórum de Servidores e da Paraíba Previdência (PBPREV) vai analisar o Projeto de Lei 1.127/12 que estabelece mudanças na previdência social do Estado. O encaminhamento foi feito durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na tarde desta quarta-feira (17).

Audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na tarde desta quarta-feira (17) // Foto: Josivan Gomes

Durante a audiência, realizada no âmbito da Comissão de Justiça e Redação e de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PEN), ficou decidido que as propostas feitas pelos servidores devem ser encaminhadas aos deputados até a próxima terça-feira (23), quando a matéria deverá ser votada pelos integrantes da CCJ.

Segundo Janduhy, a reunião serviu para que houvesse o entendimento entre os sindicatos dos servidores públicos e o Governo do Estado. “Nós tivemos a oportunidade de debater com todos e buscar explicar qualquer dúvida, pois uma matéria importante como está não pode ir à votação sem que antes seja feita esse tipo de discussão”, afirmou.

A matéria, encaminhada pelo Poder Executivo à Casa de Epitácio Pessoa propõe uma reforma tributária e tem causado divergências e dúvidas entre os servidores públicos do Estado. Servidores e as entidades representativas acreditam que com a criação do fundo previdenciário capitalizado vão haver perdas na aposentadoria.

O presidente da Paraíba Previdência (PBPREV), Hélio Carneiro, respondeu aos questionamentos feitos

A audiência, realizada no âmbito da Comissão de Justiça e Redação, é de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PEN) // Foto: Josivan Gomes

no Plenário e se dispôs a esclarecer as dúvidas dos servidores, antes do projeto entrar em processo de votação.

“Eu entendo que quando se fala em previdência os servidores temem perdas, mas nós estamos disponíveis para esclarecer qualquer dúvida e mostrar que o projeto não oferecer nenhum dano ao trabalhador”, frisou.

Já o presidente do Sindifisco, Victor Hugo Nascimento, considerou importante a discussão, pois afirmou que a categoria teve pouco tempo para analisar a matéria. “Precisamos nos sentar à mesa para nos convencer que o projeto é bom, pois não há condições de ir a plenário sem ser discutido com as categorias”, disse.

O Projeto – O Projeto de Lei 1.127/2012 dispõe sobre os planos de custeio e de benefícios do regime próprio de previdência social do Estado da Paraíba. A matéria contém ainda a criação do fundo previdenciário capitalizado, para custear as despesas previdenciárias relativas aos segurados admitidos a partir da data da publicação da lei.

Participação – Estavam presentes compondo a mesa, além do deputado Janduhy Carneiro, que presidiu a sessão, o presidente da Caixa Beneficente Bombeiros e Polícia Militar, Maquir Cordeiro; o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintep), Carlos Belarmino; a vice-presidente do Sindicato dos Médicos (Simed), Silvana Soraya; o presidente do SINDAF – Emepa/Embrapa, Boanerges Alves; o diretor executivo do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sinterf), Marcone Batista Alves; o presidente do Sindifisco, Victor Hugo Nascimento; o presidente da Paraíba Previdência (PBPREV), Hélio Carneiro e o presidente do Clube dos Oficiais, Coronel Francisco.

Texto: Alexandre Moura